Licenciamento Ambiental: A legalidade

Redação (04/12/06) – Diante de um cenário de crescimento da população, a competitividade desenfreada, a ocupação dos espaços e a produção em larga escala demandam um consumo cada vez maior, fazendo com que utilização dos recursos naturais avance, entretanto a maioria destes recursos é finita.

Desta forma tem-se observado desastres ecológicos, extinções de espécies, contaminações por poluentes, além de ameaças generalizadas a elementos naturais como biomas, recursos hídricos, edáficos, entre outros, os quais despertaram a sociedade para o interesse da preservação ambiental.

A partir destas necessidades os governantes vêm trabalhado de forma decisiva em busca de soluções, uma delas é o licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, objetivando uma melhor organização e, propiciando o desenvolvimento de uma produção preocupada com a sustentabilidade.

A suinocultura, nos últimos anos tem apresentado uma rápida mudança no seu sistema de produção, que vem tornando-se mais especializado, reduzindo o número de produtores e aumentando o volume de animais por propriedade. Estes fatos contribuem para que a atividade suinícola busque o licenciamento ambiental, o que demonstra uma atitude de cidadania e caráter entre produtor e sociedade. Pois estando a atividade legalizada, o produtor deverá cumprir com as normas vigentes, com as responsabilidades e racionalidades desta atividade em relação ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental responsável licencia a localização, instalação, ampliação ou operação da atividade que utilizem algum tipo de recurso natural.