Cade estima para 2011 decisão sobre fusão da BRF-Brasil Foods

A decisão sobre o julgamento da fusão entre a Sadia e a Perdigão, que resultou na criação da BRF-Brasil Foods, “provavelmente” deverá sair em 2011, segundo o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin. “Em uma estimativa de tramitação média, vamos passar 2010, provavelmente, sem uma decisão”, afirmou, após participar hoje do lançamento de manual de práticas concorrenciais, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, diante da complexidade da operação, o prazo de 60 dias para a decisão após o parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do final de junho, “é impróprio” e deve ser prorrogado por decisão do Cade. “Não tenho como dar uma previsão de quando será julgado o caso BRF, mas posso dizer que o prazo médio é de 720 dias”, reafirmou, salientando que o prazo considerado é a partir da criação da companhia, em maio de 2009.

Questionado sobre a possibilidade de o Cade acompanhar o parecer da Seae – que sugeriu, de forma cumulativa ou associada, o licenciamento de uma das marcas da BRF por no mínimo cinco anos ou a venda de ativos – Badin evitou adiantar a decisão. “O processo está em análise cuidadosa no conselho. O parecer da Seae é meramente opinativo. Ele tem uma importância por ser uma avaliação técnica, mas o Cade não está vinculado nem às conclusões nem às premissas adotadas pela Seae”, afirmou.

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o atraso na decisão do julgamento da fusão causa enormes prejuízos à companhia, como o adiamento das sinergias e incertezas quanto a investimentos. “Não se pode deixar uma marca exposta às incertezas por um ou dois anos. Isso vem causando uma má impressão no exterior da companhia, que exporta uma parcela significativa de sua produção”, disse Turra.