JBS perde recurso

O grupo italiano Cremonini, em nota ao mercado, informou que o Tribunal de Justiça de Modena, na Itália, indeferiu o recurso apresentado pelo grupo JBS-Friboi no dia 30 de junho. No pedido, segundo a companhia italiana, o grupo brasileiro solicitou a viabilidade de nomear o diretor financeiro (CFO) da Montana Alimentari, uma subsidiária integral da Inalca JBS, da qual a JBS divide o controle acionário com o Cremonini.

“Nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil italiano, o Tribunal de Modena emitiu hoje, em processo cautelar, sentença que rejeitou o recurso apresentado pela JBS contra Cremonini, para a nomeação de um diretor financeiro da Montana Alimentari”, diz o comunicado do Cremonini.

“O mesmo tribunal considerou totalmente legítimo, em conformidade com o acordo de acionistas assinado em dezembro de 2007, o comportamento do Cremonini e dos diretores delegados nomeados pela empresa na Inalca JBS”, completa a empresa italiana, na nota.

Já a JBS, também em nota ao mercado, explicou que o juiz de Modena considerou “improcedente discutir, por meio de medida cautelar, princípios de governança corporativa que estão redigidos em contratos.” Os advogados do grupo brasileiro ainda estão avaliando a decisão da justiça italiana, mas já disseram que vão recorrer. A companhia brasileira acredita que na sentença não houve análise das cláusulas contratuais de que a JBS tem o direito de nomear o CFO da Montana e o Cremonini, um administrador delegado.

O Cremonini ainda informou que, no último dia 12, após apresentar sua defesa em questões corporativas devido ao pedido de arbitragem feito pela JBS em 4 de agosto, entrou com novo pedido na Câmara de Comércio Internacional (ICC), via reconvenção, para investigações a respeito da existência de repetidas violações pela JBS das obrigações de “não-concorrência” e ressarcimento pelos danos, se ocorridos.

De acordo com a companhia italiana, essa “quebra” de contrato pela JBS seria com a atuação do Bertin, comprado pela JBS em 2009, em países de exclusividade da Inalca, inclusive na Itália. O Bertin, antes de ser se unir com a JBS, tinha sociedade com a Rigamonti, fabricante da bresaola, especialidade feita com cortes de coxão mole bovino, com forte consumo na Itália. A empresa é concorrente direta da Montana Alimentari, controlada pela Inalca JBS.

A JBS, por sua vez, disse, no comunicado, que só comentará sobre esse pedido de indenização do Cremonini depois que tiver acesso ao conteúdo do processo.

“A companhia salienta que ofereceu para o Grupo Cremonini a opção de compra da Rigamonti, e até hoje os Cremoninis não manifestaram interesse. O grupo ainda não se manifestou sobre a proposta apresentada pela JBS”, declarou.

O Cremonini também informou que o advogado suíço François Perret será o presidente do Tribunal de Arbitragem que cuidará do caso da Inalca JBS na ICC. A nomeação de Perret foi em concordância de ambas as companhias. Pelo Cremonini, o árbitro nomeado foi o advogado italiano Alberto Mazzoni e pela JBS, o advogado francês Alexis Mourre. Não foi informada a data da sessão para a discussão do caso.