Mapa reúne no Rio especialistas em proteção à propriedade intelectual

Redação (07/11/06) – Especialistas dos maiores órgãos de proteção à propriedade intelectual do mundo estiveram reunidos ontem (06/11) e irão se reunir na próxima quarta-feira (09/11), no Rio de Janeiro, para difundir o emprego da propriedade intelectual, uso de marcas e identificação geográficas para o desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura, alimentação e consumo.

O Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos para Inovadores em Agricultura tem como público alvo multiplicadores, pesquisadores, pequenas e médias empresas interessadas em proteger seus avanços na área de biotecnologia. O foco do encontro, que é realizado na Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, é a cadeia produtiva de sementes.

O evento é uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e conta com a participação de especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, entre outras instituições.

Para o diretor do Departamento de Propriedade Intelectual do Mapa, Helinton Rocha, a propriedade intelectual deve ser discutida como uma nova ferramenta de desenvolvimento das inovações na agricultura. O objetivo maior do seminário é formar uma massa crítica crescente na criação de biotecnologia e engenharia genética, ressalta.

Na avaliação do diretor, o investimento na biotecnologia foi responsável pelo aumento da produtividade do setor agrícola no país e influenciou na acessibilidade de alimentos à população geral. Estamos aumentando em produtividade sem aumentar em área. A biotecnologia mudou o perfil da produtividade no Brasil. Podemos ver estes avanços na produção do arroz, feijão, soja e no milho, que são responsáveis também pela baixa do preço do frango, por exemplo.

Durante o encontro vamos nivelar os conhecimentos e trocar experiências, além de demonstrar as estratégias do uso da propriedade intelectual como proteção das inovações na lavoura acrescenta o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual do Mapa, Leontino Rezende.

Segundo o assessor, a proteção garantida pelo mecanismo de propriedade intelectual tem efeitos positivos em toda a cadeia produtiva. Esperamos que a melhoria no cenário de propriedade intelectual seja responsável pela geração de empregos em novas empresas de melhoramento genético e biotecnologia e de renda também para toda a cadeia de insumos que vai fornecer para estas novas indústrias. O uso da propriedade intelectual também resultaria em uma conjuntura favorável ao mercado, garante Leontino Rezende. De acordo com ele, a proteção da biotecnologia favorece um cenário estável para o investimento. Os nossos empresários terão mais segurança na exploração dos mercados nacionais e internacionais.

O assessor destaca também que a inserção das pequenas e médias empresas de melhoramento genético no mercado tem grande relevância para as necessidades regionais dos agricultores não supridas por grandes empresas. Os pequenos têm um papel muito importante em suprir as demandas locais e é aí que queremos chegar, nesses níveis de capilaridade com estes mecanismos de propriedade intelectual que estamos disseminando durante o seminário.

Outro fator importante no que se refere aos benefícios do uso das patentes, marcas coletivas e denominação de origem dos produtos é a agregação de valor, fidelização de clientes e incentivo à tecnologia. Durante o seminário, serão discutidos também casos de sucesso no uso de marcas coletivas e na denominação de origem como o Café da Colômbia, o chá Darjeeling da Índia, as maças Melinda da Itália, entre outros.