UBA reúne setor para definir Portarias 136 e 138

Redação AI (23/05/07) – Nesta próxima sexta-feira, 25 de maio de 2007, das 9 às 17 horas, a UBA e seu Departamento Técnico-Científico reúnem na sede da entidade, em São Paulo, representantes das empresas afiliadas, das associações estaduais e, especialmente, de avoseiros e matrizeiros, além de membros de seus comitês técnicos, com o intuito de “bater o martelo” em torno do texto final das Portarias nº 136 e 138.

Na semana passada, na sede da entidade em Brasília, a UBA esteve reunida com técnicos do Ministério da Agricultura visando, exatamente, à definição (a partir das sugestões apresentadas à consulta pública aberta pelo MAPA em 2006) do texto final das duas Portarias. No entanto, não houve consenso em relação a algumas propostas oficiais (um dos exemplos mais realçados: dimensão das telas dos aviários objetivando impedir o acesso de aves silvestres – medida considerada essencial na prevenção da Influenza Aviária) e, por isso, a UBA decidiu deixar ao próprio setor produtivo a última palavra.

De toda forma, os participantes dessa reunião já não se debruçarão sobre duas Portarias diferentes e, sim, sobre um único texto. É que a assessoria jurídica do Ministério da Agricultura, considerando a similaridade de assuntos, recomendou a aglutinação das duas propostas iniciais e, assim, o texto agora submetido à aprovação final do setor – e que se transformará numa Instrução Normativa – regula o registro, fiscalização e controle de praticamente todos os estabelecimentos avícolas, ou seja, tanto daqueles com finalidades comerciais (produção de frangos e de ovos), como os de reprodução.

Menção especial deve ser feita a estes últimos. Pois as normas propostas já não se limitam apenas aos estabelecimentos avoseiros e matrizeiros. Abrangem estabelecimentos de linhas puras e bisavoseiros, além daqueles dedicados à recria (de matrizes ou de comerciais de postura), incubatórios em geral e, por fim, produtores de aves e ovos SPF e de ovos controlados para a produção de vacinas inativadas.

Porém, o encontro de sexta-feira não se esgota na discussão e definição dessas normas, pois, na ocasião, a UBA estará submetendo à área de reprodução (em especial, bisavoseiros) nova proposta do Ministério da Agricultura visando à atualização das normas relacionadas à importação de material genético para a reposição do plantel avícola brasileiro. A proposta deverá ser publicada, através de Portaria, no Diário Oficial da União e, com ela, o MAPA estará abrindo a questão a uma consulta pública. No entanto, mesmo antes de publicá-la, o órgão se dispõe a abrir o debate em torno desse assunto. Uma vez definido e aprovado, o novo texto legal revogará a Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 1999.