Desoneração de PIS/Cofins na alimentação animal devolveria competitividade a cadeia produtiva

Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração de PIS e COFINS para as rações e sal mineral poderia aliviar o custo na produção de carne bovina, leite, peixes e camarões. O pedido é uma antiga reivindicação do setor com vistas à equiparação dos insumos pecuários aos agrícolas, desonerados desde 2004. A proposta que reduziria os encargos tributários chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho passado, mas foi vetada pelo Executivo.

É importante salientar também que  a suspensão de PIS e COFINS promovida em 2010 nas cadeias de produção de aves e suínos foi parcial, e desde então, vários insumos da alimentação continuaram tributados, incluídos aqueles importados e considerados essenciais por não contar com produção local, que continuam recolhendo 9,25%, sem possibilidade de compensação e créditos sem aproveitamento.

“Essa legislação confusa e parcial criou embaraços operacionais (controle de estoques físicos e contábeis), uma vez que os mesmos insumos estão sujeitos à regimes tributários diversos dependendo da sua indicação de consumo por essa ou aquela espécie animal”, afirma Ariovaldo Zani, vice-presidente executivo do Sindirações.

“O governo promoveu a contraditória desoneração parcial e deixou de fora a alimentação animal, elo indispensável à integração dos fornecedores de proteína vegetal e produtores de proteína animal. Nossos fornecedores (farelo de soja e milho) e clientes (produtores frangos, suínos e carne bovina) que acumulam créditos presumidos foram desonerados e nós não”, justifica o executivo.

O setor, além de sofrer com os tributos cobrados, também foi atingido pela alta do dólar, já que basicamente todas as vitaminas e outros aditivos que fazem parte da alimentação é importada e no caso, mais Reais são necessárias para quitar a fatura.

A desvalorização do câmbio também impactou o custo de produção de leite, carnes, ovos, peixes e camarões que pode acentuar-se por causa da atipicidade das chuvas capazes de alterar a produtividade e a colheita da soja e do milho.

O estudo mostra ainda que no caso do sal mineral, todas as matérias-primas são tributadas e a hipotética desoneração estimularia o oferecimento aos bois confinados ou à pasto e melhoraria os índices de desfrute do rebanho.

Outro dado revela que a indústria de alimentação animal pagou em 2013 cerca de R$ 600 milhões em PIS e COFINS sobre o valor adicionado nas transações comerciais.

O Sindirações mantém ininterrupta interlocução junto ao Congresso Nacional e o Executivo, argumentando em prol dos produtores para aliviar seu custo e devolver a justa competitividade. De acordo com Zani, o pedido de desoneração segue adiante e a entidade espera compreensão por parte da Casa Civil. “Se o custo da ração diminuir, a renúncia tributária será compensada pelo avanço na demanda e maiores investimentos no segmento”, ressaltou.