Governo argentino enfrenta novo desafio no Senado

Redação (07/07/08)- O Senado argentino começará a partir desta segunda-feira a debater o projeto de impostos às exportações (retenções) de soja, que se tornaram na disputa mais difícil enfrentada pelo governo de Cristina desde maio de 2003.

Os dirigentes rurais mais intransigentes reiteram neste domingo que o protesto continuará contra o aumento das retenções, mas não irão retomar o bloqueio das estradas (piquetes).

Centenas de produtores, entre eles os da região rural da soja, voltarão a desembarcar nesta terça-feira no Congresso de Buenos Aires, desta vez com a intenção de influir sobre os senadores.

A votação do projeto na Câmara de Senadores será ainda mais árdua do que foi na Câmara dos Deputados para o governo de Cristina, já que pelo menos seis senadores governistas anteciparam que não irão acompanhar a iniciativa.

O presidente do Senado e o vice-presidente argentin, Julio Cobos, foi virtualmente expulso do circulo do governo e neste domingo disse que não irá renunciar, apesar das criticas, em público e sem trégua, feitas pelos ministros do governo.

Porta-vozes do Senado explicaram à ANSA que o governo "tem a maioria no recinto, mas não tem senadores suficientes nas comissões de Agricultura e Orçamento para obter sem debate e sem sobressaltos uma decisão favorável".

O governo saiu vitorioso no sábado na Câmara dos Deputados por apenas sete votos de diferença após 19 horas de sessão, em cujo decorrer houve uma ruptura entre os membros da bancada governista.

Jamais, desde maio de 2003 quando assumiu a presidência Néstor Kirchner, o governo havia enfrentado uma votação tão árdua e de final incerto no Congresso argentino.

Acusações de "traidor" e "filho da puta" cruzaram a tensa atmosfera parlamentar durante a madrugada de sábado, quando o deputado governista Felipe Sola anunciou que não iria acompanhar o projeto enviado pela presidente.

O autor dos insultos foi o companheiro de bancada, Carlos Kinkel, secretário da Presidência durante a gestão de Néstor Kirchner (2003-2007).

A intemperança se converteu em denominador comum desde o dia 11 de março, quando foi anunciado o aumento do imposto sobre as exportações de soja e girassol.

Produtores rurais tentaram agredir no sábado deputados nacionalistas que votaram a favor do projeto, quando chegaram ao aeroporto da cidade de San Miguel de Tucumán, 1.300 quilômetros ao norte de Buenos Aires.

Há alguns dias, o deputado governista Jorge Obeid foi quase agredido quando cruzou de maneira inesperadamente com uma delegação de produtores rurais no Congresso argentino.
Emilio Martinez Garbino, deputado independente da província de Entre Rios (litoral do país), advertiu hoje que a meia sanção do projeto "não descomprime o mau-humor social existente em todo o país".

Alfredo De Angelis, presidente da Federação Agrária de Entre Rios e porta-voz midiático do setor durante os 101 dias de lockout patronal, enfatizou hoje que "não irão nos colocar de joelhos".

O dirigente prometeu que o "protesto irá continuar" apesar de ter "perdido a primeira batalha depois de cem dias", durante uma assembléia de produtores em que alguns participantes propuseram retomar os piquetes.

Juan Echeverría, vice-presidente da Federação Agrária de Entre Rios, disse em tom apocalíptico que não existe "uma pseudodemocracia, onde o que vale é a rentabilidade do bolso dos parlamentares".

As quaro entidades patronais agropecuárias voltarão a partir desta segunda-feira a comparecer nos despachos do Congresso, com a expectativa de conseguir a anulação das retenções ou modificações que contemplem as exigências.

Luciano Miguens, presidente da Sociedade Rural, qualificou de "confisco" o imposto sobre s exportações, apesar das compensações que acordou com a Câmara de Deputados para os médios e pequenos produtores.

O projeto aprovado pelos deputados reduz as retenções em cinco pontos (de 35% para 30%) para quem produz até 300 toneladas anuais de soja e retrocede para 35% o imposto para que produz até 250 toneladas, o mesmo índice existente no dia 11 de março.

Inclusive, os produtores com até 500 hectares e 1.500 toneladas anuais de soja, receberão uma compensação estimada em US$ 75 mil a cada seis meses.

Apesar dessas modificações, as entidades patronais agropecuárias continuam reclamando a anulação total do sistema de retenções ou sua suspensão durante seis meses, pedido compartido pela maioria do bloco da oposição.