Redação (12/12/2007)- O comissário de Saúde da União Européia, Markos Kyprianou, propôs um endurecimento nas restrições aplicadas às importações de carne bovina do Brasil, o que pode limitar o número de empresas autorizadas a vender o produto para o bloco, de acordo com fontes da União Européia.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, confirmou posteriormente que o bloco está avaliando propostas para restrições mais duras às importações da carne brasileira.
"A questão ainda está sendo agora formalmente avaliada no colégio (Comissão Européia) e não quero antever uma decisão", disse Barroso a repórteres quando questionado sobre o assunto.
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O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina.
As propostas de Kyprianou foram apoiadas durante uma reunião da Comissão Européia e devem ser endossadas em um encontro que reunirá as 27 principais autoridades veterinárias do bloco na próxima semana, segundo as fontes.
"O comissário está propondo restrições mais amplas à carne bovina brasileira e agora ela será apresentada durante a reunião das autoridades veterinárias em 19 de dezembro", disse uma das fontes.
Alguns Estados brasileiros, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, continuam proibidos de exportar carne in natura para a UE, devido a casos de febre aftosa no país ocorridos no final de 2005. Mas a UE ameaça elevar as restrições porque o Brasil não teria cumprido promessa de melhorar seu programa de sanidade, especialmente itens de rastreabilidade de animais.
Uma outra fonte afirmou que Kyprianou propunha "uma redução importante no número de empresas brasileiras com permissão para exportar carne para a União Européia".
A porta-voz de Kyprianou informou que ele avaliava o resultado obtido após uma visita recente de inspetores europeus ao Brasil.
"O comissário atualmente estuda os resultados de nossa última missão enviada ao Brasil e está considerando alguma medida que pode ser necessária."
Os especialistas europeus viajaram ao Brasil em novembro para investigar queixas de produtores e de membros do Parlamento Europeu sobre o desrespeito a padrões requisitados pela UE para a exportação de carne.
BRASIL NEGA ACUSAÇÕES
Grupos agropecuários europeus, mais especificamente irlandeses e britânicos, pressionam a Comissão Européia, braço executivo do bloco, para que haja um endurecimento nas regras para os competidores brasileiros. Eles alegam condições de produção fora dos padrões europeus.
O governo brasileiro e as indústrias do setor no país negam as acusações de uso ilegal de hormônios de crescimento, dizendo que o Brasil está implementando as recomendações de autoridades de saúde animal da UE que visitaram o país em março.
Em outubro, Kyprianou alertou que não hesitaria "em tomar qualquer atitude necessária, não importando as implicações sobre o mercado, caso existam implicações sobre a saúde dos cidadãos da União Européia."
No entanto, o comissário afirmou que só agiria se "houver evidência crível" e disse que os produtores irlandeses e britânicos estavam agindo "por interesses próprios".
Os produtores de carne da Irlanda têm sido auxiliados há tempos por subsídios e pelas tarifas de importação do bloco. O grupo teme perdas de até 2 bilhões de euros em exportações caso um acordo de livre-comércio efetivamente se concretize durante as negociações da Rodada de Doha.
As exportações de carne bovina brasileira para a União Européia cresceram 20 por cento desde 2003 e representaram 66 por cento das importações do bloco no ano passado, apesar de uma tarifa de 176 por cento aplicada ao produto.
O presidente da Associação de Agricultores Irlandeses, Padraig Walshe, viu a proposta de Kyprianou com bons olhos.
"Isto confirma o que nós procuramos por todo este tempo. Não existe equivalência de padrões entre os produtores da UE e os brasileiros … esperamos apenas que o comissário cumpra o prometido no Parlamento Europeu em outubro", disse Walshe à Reuters.
DÚVIDAS DA ABIEC
A Abiec, entidade que representa os exportadores brasileiros, afirmou por meio de seu presidente que duvida da proposta da UE de aplicar restrições que possam resultar em queda nos embarques para o importante mercado para os produtores brasileiros.
"A Comissão Européia tem uma ilustre agência de saúde animal… incluindo técnicos com grande experiência técnica", disse Marcus Vinícius Pratini de Moraes, da Abiec. "Eu duvido que eles sucumbam a pressões políticas."
A Abiec afirmou ainda que, se alguns exportadores sofrerem algum embargo da UE, outros no Brasil poderão expandir as vendas, compensando a diferença.
A associação afirmou ainda que o Brasil está atendendo aos requisitos do bloco.
"Temos implementado os pedidos feitos pela equipe de especialistas da UE", disse Pratini.
O Brasil exporta carne bovina para 182 países. Os países da UE recebem pouco mais de 20 por cento das exportações brasileiras, quase o mesmo que o principal destino do produto do país, a Rússia.
