Reformar para crescer

Redação 24/08/2006 – Sem promover as reformas tributária, previdenciária e trabalhista o Brasil não conseguirá promover o crescimento sustentável de sua economia. Mais. O vencedor da eleição presidencial vai ter que empenhar todo o seu capital político – “próprio da força das urnas” – no primeiro ano de seu mandato para a realização dessas mudanças, sob pena da economia do País continuar a viver recuperações cíclicas e não um desenvolvimento sustentado.

As afirmações acima são do economista Eduardo Gianetti da Fonseca e foram dadas na manhã de hoje (24/08) durante sua apresentação no 7o. Seminário Internacional de Suinocultura, evento promovido pela Agroceres PIC e Agroceres Nutrição Animal.

O economista, que falou sobre as perspectivas econômicas para o Brasil, dividiu sua apresentação em três partes. Na primeira fez uma análise conjuntural da economia brasileira. Em seguida falou sobre os desafios do País para conseguir um crescimento econômico sustentado e sustentável. E por fim, elencou as reformas necessárias e imprescindíveis para viabilizar o desenvolvimento do Brasil.

Erros e acertos – De acordo com o economista, a melhor imagem para caracterizar a economia brasileira nos últimos quatro anos é a de um copo “meio cheio e meio vazio”. “A base de comparação para estabelecer quais são as boas e as más notícias econômicas dos últimos anos é a situação do Brasil no final de 2002 e a situação atual”, explica o economista.

De acordo com Gianetti, o atual governo passou por um teste bastante difícil no início de seu mandato. O crescimento da economia nos dois primeiros anos gerou uma pressão inflacionária e, à época, havia muita incerteza e especulação quanto à eficiência da equipe econômica para o cumprimento das metas de inflação. Segundo ele, nesse momento crítico, o Banco Central adotou medidas duras, porém, altamente necessárias. “Eu costumo usar uma metáfora para ilustrar a difícil e atitude do Banco Central naquele momento: eles retiraram o barril de chopp da festa quando ela começava a ficar animada”.

Segundo o economista a atitude do Banco Central foi a mais sensata, embora, bastante impopular. “O Banco Central pode até ter errado na dosagem, mas não errou na direção do movimento. Hoje o Brasil tem total controle sob a inflação”.

De acordo com o especialista, o Brasil vive hoje uma situação bastante favorável sob o ponto de vista do controle da inflação. “É o melhor cenário desde o lançamento do Plano Real, comenta. Isso nos permite começar a baixar os juros sem o risco da volta da inflação e isso é muito positivo”.

Outro ponto positivo destacado por Gianetti na política econômica do atual governo é o controle da dívida púbica brasileira. Segundo ele, o Brasil viveu no final de 2002 uma situação muito perigosa e o atual governo consegui revertê-la com habilidade. “Estivemos a beira do precipício, perto do calote, pois tínhamos uma dívida praticamente inadministrável, analisa. Mas graças a algumas medidas tomadas, como o superávit primário, por exemplo, a dívida pública começou a declinar”.

Hoje, argumenta o economista, pela primeira vez a dívida pública do diminuiu em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A dívida pública brasileira declinou em 2004 de 57% do PIB para 51%, mantendo-se estável em 2005. “Graças a excelente gestão da dívida pública nos últimos quatro anos”, avalia.

A sensível melhora das contas externas brasileira foi outro ponto destacado como positivo pelo economista. Segundo ele, as contas externas brasileiras encontram-se atualmente em terreno positivo. “A divida externa total do Brasil caiu quase que pela metade nos últimos anos”, afirma. De acordo com Gianetti, o Brasil tem hoje o menor risco externo desde que se começou a medi-lo. “Hoje, por exemplo, o Brasil não depende mais de financiamento externo”.

Reformas – A apresentação de Gianetti, no entanto, não ficou focada apenas nos acertos da atual equipe econômica. De acordo com ele, faltou a este governo preparar o terreno para que a economia brasileira possa crescer de maneira sustentável.

O crescimento médio da economia brasileira nos últimos quatro anos, argumenta o especialista, foi de 2,4%. Muito abaixo, portanto, da taxa média de 6,9% ao ano, verificado nos países em desenvolvimento. “Nosso crescimento econômico é muito baixo, afirma. Nossa presença no PIB global é declinante e temos que criar condições para reverter essa situação”.

Para Gianetti, o Brasil precisa promover de reformas estruturais que possibilitem seu crescimento. O especialista criticou o atual tamanho do Estado brasileiro e a qualidade dos serviços que o País presta a seus cidadãos, numa referência clara a atual carga tributária nacional, hoje por volta de 38% do PIB. “Atualmente o Estado drena cerca de 40% do valor do trabalho dos brasileiros. Isso inibe investimentos no País”, adverte.

Segundo Gianetti, outro problema que emperra o crescimento do Brasil é a ausência de um ambiente de negócio favorável. “Não basta que o setor privado tenha recursos para investir. É preciso que o ambiente de negócios o estimule a investir”.

O economista citou com exemplo dessa situação, a dificuldade burocrática para se abrir um negócio no País. No Brasil são necessários 152 dias para se abrir uma empresa. No Canadá são necessários três dias. Na Austrália dois dias. Isso é assustador, comenta.

Perspectivas – Para Gianetti, sob o ponto de vista da macroeconomia o Brasil está muito bem. A inflação está sob controle, a divida pública brasileira é a menor da história e as contas externas melhoram sensivelmente.

No entanto, avalia o especialista, o Brasil não tem a menor perspectiva de crescer de forma sustentável nos próximos se não promover reformas estruturais como a tributária, a trabalhista e a previdenciária. “É preciso urgentemente, por exemplo, simplificar a legislação trabalhista e promover uma ampla liberalização do mercado de trabalho”, advoga o especialista. De acordo com ele, outra reforma imprescindível é a previdenciária. Segundo Gianetti, os três milhões de aposentados do setor público brasileiro geram um déficit maior para o Brasil do que o investimento efetuado no ensino fundamental da rede pública, da qual fazem parte 37 milhões de crianças.

Por fim, o especialista ressaltou a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Segundo ele, o crescimento da carga tributária nos últimos 15 anos foi demasiadamente acentuada, impondo um ônus muito grande ao País e, conseqüentemente, impedindo seu desenvolvimento.

Para Gianetti, é importante que o presidente eleito empenhe todo seu capital político próprio do primeiro ano de mandato (ou de um novo mandato) para implementar essas reformas. “Sem a realização dessas importantes reformas não há como o Brasil voltar a crescer de maneira sustentada”, conclui.