Liberar recursos hoje para salvar empregos no futuro

Redação (04/07/06) – O agronegócio brasileiro é um dos poucos setores da economia onde o Brasil é realmente competitivo. Fatores como clima favorável, disponibilidade de terras agricultáveis, auto-suficiência em grãos, mão-de-obra abundante e de qualidade, empresários ousados e técnicos competentes fizeram com que o país atingisse o posto de maior fornecedor mundial de vários produtos e o maior exportador de carne bovina e carne de frango. Para que esse cenário perdure é necessário existir uma parceria forte e contínua entre governo e iniciativa privada. A relação de confiança mútua tem sido construída pelas duas partes e é necessário que assim continue.

Mesmo com uma política cambial desfavorável e uma carga tributária pesada, o setor do agronegócio tem crescido nos últimos anos a taxas superiores à da economia, embora os produtores de soja e milho tenham sofrido perdas significativas. Mas nova ameaça paira sobre o setor atualmente. Trata-se da falta de recursos federais p ara a defesa sanitária, o que coloca as exportações brasileiras de carnes, principalmente, sob risco de embargo.

O setor privado observa com apreensão o ritmo da aprovação de recursos e o volume destinado à sanidade animal nos últimos anos, o que pode comprometer a competitividade do país. O Brasil está na contramão de uma tendência mundial, que exige cada vez mais investimentos nessa área, sob pena de as barreiras sanitárias serem acionadas contra o nosso produto.

Episódios recentes, como a ocorrência de surtos de aftosa nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná, causaram perdas de mercados tradicionais para a carne bovina brasileira e, por tabela, para a carne suína, que vinha aumentando sua exportação ano a ano. Quanto à carne de aves, a ameaça da gripe aviária tem mantido o setor em sobressalto constante. Produzir frango no Brasil passou a ser uma atividade de risco, uma vez que a falta da implementação do programa de regionalização coloca numa situação complicada toda a avicultura brasileira, caso venham a ocorrer surtos da doença em alguma região isolada do país.

A iniciativa privada acredita que a adesão dos estados ao programa proposto pelo Ministério da Agricultura seja vital para a proteção e ampliação do espaço que os produtores brasileiros têm conquistado. Muitos estados mostram disposição e acreditam que esse seja o caminho, mas necessitam da contrapartida federal para se adequar às exigências do Plano Nacional de Prevenção da Gripe Aviária. A partir daí, os produtores brasileiros serão ainda melhor percebidos pelo mercado internacional.

Por conta do atual cenário de incerteza, os produtores temem que faltem recursos para a modernização de laboratórios, o que poderá acarretar o fechamento do mercado europeu para vários produtos, como já ocorreu recentemente com o mel. O programa de melhora e ampliação da rede de laboratórios prevê investimentos da ordem de R$ 60 milhões. Mas, até agora, muito pouco foi feito. Sem laboratórios modernos e técnicos treinados será muito difícil o país sustentar a condição de maior exportador mundial de carne bovina e de frango. É importante observar que Plano de Prevenção da Influenza Aviária, assinado recentemente pelo governo, não sairá do papel sem o cumprimento desse requisito.

Sem um programa adequado de monitoria dos plantéis comerciais, será muito difícil explicar para os importadores e para a OIE, maior autoridade internacional de saúde animal, que não temos influenza aviária caso seja encontrada alguma ave migratória contaminada com o vírus. Os recursos totais necessários para a implantação do plano somam R$ 283 milhões. Esse volume não inclui o orçamento regular do Ministério da Agricultura.

Nenhum país está livre de doenças. A Europa, com os casos recentes de aftosa, peste suína e doença de Newcastle ocorridos em vários países do continente, que o diga. O que a OIE e os países importadores querem é saber se o país tem um serviço veterinário eficiente, equipado, treinado e com agilidade para erradicar focos rapidamente. Por isso, a área econômica do governo federal deve ter em mente que recursos para defesa sanitária não podem ser contingenciados. A Presidência da República deve saber que sanidade animal é um patrimônio do país, tão ou mais importante que reservas de petróleo e minérios. Mantê-la significa preservar empregos e o futuro de nossos filhos e netos.