Governo Confirma Criação de Comitês para Avaliar Perdas do Agro no RS

O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a criação de comitês regionais para avaliar as perdas dos produtores rurais no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas. A medida foi discutida em uma reunião com representantes do setor agropecuário do estado, parlamentares e outros ministros.

Os comitês terão o objetivo de estabelecer critérios para avaliar as situações dos produtores, dimensionar os prejuízos e direcionar medidas de apoio. A intenção é prevenir fraudes na destinação dos recursos públicos, utilizando o CPF de cada produtor para a análise.

Os comitês serão compostos por representantes de órgãos de controle, como tribunais de contas, Ministério Público Federal, além de autoridades e técnicos, incluindo agrônomos e veterinários. A Emater/RS (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul) terá um papel fundamental no diagnóstico e implementação das ações, bem como na repactuação das dívidas dos produtores.

O governo considera essencial a participação de órgãos públicos e instituições para garantir a correta destinação dos recursos. Em casos de perdas severas, há disposição do governo para zerar algumas dívidas dos produtores afetados. No entanto, nem todas as dívidas serão perdoadas, conforme inicialmente solicitado pelo setor produtivo gaúcho.

Uma medida provisória está sendo preparada pelo governo, com novas ações de socorro, incluindo prazos para renegociação de débitos e descontos para pagamentos de parcelas. Propostas como a prorrogação de vencimentos por três anos também estão sendo avaliadas, mas podem ser insuficientes para alguns casos específicos.