Abegás manifesta apoio à tomada pública de contribuições no setor de gás natural

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) apoia a Tomada Pública de Contribuições (TPC), iniciativa lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de avaliar medidas de incentivo à concorrência no setor de gás natural.

“A TCP será um espaço oportuno para que a própria Abegás e agentes do setor apresentem propostas de regras e diretrizes para o acesso a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL)”, explica o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

“Nosso objetivo é que o País aumente a concorrência no setor, criando melhores condições de competitividade, incentivado a oferta e a demanda, e, desse modo, atraindo investimentos e gerando empregos e renda”, completa Salomon.

A Abegás entende, ainda, que a TPC promovida pela ANP poderá ter reflexos positivos nas chamadas públicas abertas pelas distribuidoras no Nordeste e do Centro-Sul. As chamadas tiveram seus prazos prorrogados e a expectativa das 12 distribuidoras é que a TCP viabilize uma maior participação dos agentes interessados e impulsione uma melhora significativa na qualidade das propostas a serem apresentadas pelos possíveis fornecedores

Chamada pública

A chamada pública coordenada entre as distribuidoras do Nordeste tem como propósito diversificar as fontes supridoras de gás natural e, assim, entregar melhores condições mercadológicas para os usuários de gás natural canalizado da região. A iniciativa reúne as distribuidoras de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (Algás, Bahiagás, Cegás, Pbgás, Copergás, Potigás e Sergás, respectivamente), somando um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos diários de gás.

Já a chamada pública do Centro-Sul tem o objetivo de comprar diretamente 10 milhões de metros cúbicos diários e buscar condições de mercado mais competitivas e diversificação das fontes supridoras. A iniciativa reúne as distribuidoras do Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo (MSGás, Compagas, Sulgás, SCGás e GasBrasiliano, respectivamente).

Qualquer produtor, importador, ou agente comercializador pode participar da chamada pública. As informações sobre a iniciativa podem ser encontradas no edital, disponível em português e inglês no site das distribuidoras.