Uma nova proposta de atuação institucional para a Associação Latinoamericana de Avicultura (ALA) esteve na pauta dos encontros realizados nesta semana, na sede da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em São Paulo, com representantes dos países-membros da regional Sul da Associação Latinoamericana de Avicultura (ALA).
Representantes do Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Argentina, Equador, Peru e Uruguai participaram do encontro.
Na ocasião, o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, detalhou o modelo de trabalho da entidade brasileira, tida como referência internacional de gestão para o setor produtivo. Além da atuação representativa, foram detalhadas informações sobre processos internos, produtos gerados pelos setores da organização, estratégias de atuação entre os stakeholders e os órgãos de imprensa, promoção e marketing internacional, entre outros.
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Na mesma linha, o vice-presidente de mercados da ABPA, Ricardo Santin, apresentou uma análise da atuação do International Poultry Council (IPC). Santin, que também é vice-presidente do IPC, apontou a visão associativa da organização, que é a representação mundial do setor, reunindo todos os grandes produtores globais.
“Avançamos na consolidação de uma proposta para ser analisada por todo o corpo associativo da ALA. Queremos avançar com uma entidade continental moderna, forte, sólida em seu relacionamento com as organizações internacionais, aprimorando a atuação institucional em prol de temas de interesse de todos, como é o caso da prevenção e controle de Influenza Aviária’, ressalta Turra.
Transparência – A programação do encontro contou, ainda, com diversas apresentações de autoridades do Governo Brasileiro.
Um dos destaques foi o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, que tratou da importância da transparência e da desburocratização do trabalho ministerial, por meio de programas como o Agromais – cujo objetivo é facilitar as relações entre os setores público e privado.
Novacki tratou ainda da importância do regime de compliance em pauta no MAPA após os problemas enfrentados na Operação Carne Fraca. Segundo ele, o ministério precisou olhar para dentro de suas próprias estruturas, buscando cada vez mais transparência. Ressaltou que este é um compromisso que deve ser assumido por todos os órgãos e empresas dos países latinoamericanos.
“É importante que, como o Brasil, toda a América Latina olhe para suas estruturas e garantam a preservação da responsabilidade em todas as suas frentes. Aqueles que não seguirem este caminho estão fadados a desaparecer”, analisou.
O encontro contou, ainda, com uma apresentação do presidente da Comissão Regional da OIE para as Américas, Guilherme Marques – que também é Diretor de Saúde Animal do MAPA. Marques detalhou o funcionamento da comissão da organização internacional, enfatizando o papel do Comitê Veterinário Permanente (CVP), com a participação de delegados dos ministérios da agricultura de países do Mercosul. Criado no início dos anos 2000, o CVP é parte do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), composto pelos ministros da agricultura do Cone Sul.
Comércio Internacional – Também representando o MAPA no evento, o auditor fiscal federal agropecuário, Leandro Feijó, tratou das barreiras não-tarifárias que impactam o comércio internacional e como o Brasil está enfrentando esta problemática. Conforme Feijó, o Brasil tem atuado de forma proativa sobre este tema, utilizando todos os canais de discussão possíveis, não mais aceitando passivamente imposições impostas nos negócios internacionais. Atualmente, o Brasil conta com mais de 800 produtos em negociações de âmbito governamental com 120 países, seja para importação ou exportação.
Ressaltando que esta é uma questão de impacto regional, Feijó tratou da importância da atuação conjunta dos países vizinhos em questões de comércio internacional.
Feijó informou, ainda, que deverá ser publicado, em breve, a criação de um grupo de trabalho sob coordenação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que instalará um fórum de discussão entre os países sul-americanos para definição de pautas e formas de atuação proativa
Lei de integração – Tratando do regime produtivo de integração, o diretor de relações institucionais da ALA, Ariel Antônio Mendes apresentou os avanços e conquistas da avicultura brasileira, com a instituição da Lei de Integração, um marco regulatório que deu maior segurança jurídica às relações entre produtores avícolas e agroindústrias integradoras.
Mendes ressaltou os passos até a constituição da legislação, o funcionamento dos organismos contemplados pelo sistema e as vantagens da instituição por lei de regras claras para a integração, que é um dos alicerces do sistema produtivo brasileiro.
Resistência Antimicrobiana – Na última apresentação da programação, coordenador de Assuntos Regulatórios e de Qualidade do Sindirações, Bruno Caputi tratou dos desafios enfrentados pelo Brasil sobre a resistência antimicrobiana no setor animal.
Focando em questões regulatórias, Caputi enfatizou que este é um tema sob acompanhamento da Organização Mundial de Saúde Animal. No Brasil, o tema tem sido tratado sob a perspectiva da prevenção, com treinamentos e cursos de orientação de técnicos, legislações e outros mecanismo para a prevenção. No Brasil, o MAPA, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está formatando um programa sobre esta questão. Caputi alertou que este tema, que já há vários anos tem sido tratado no Brasil, é uma realidade global que deverá impactar todos os países produtores.
