Para refeição estudantil, Universidade lança edital para a compra de carne de frango

Está aberta, até a próxima terça-feira (23/02), chamada pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a compra de carne de frango da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, a instituição de ensino vai investir R$ 3,2 milhões para adquirir 196 toneladas do produto ? de forma parcelada ? até o início de 2017. A carne de frango fará parte do cardápio das 11 mil refeições diárias servidas nos seis restaurantes universitários em Porto Alegre.

A aquisição da UFRGS segue o decreto assinado em junho de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff ? que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. A legislação determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para acessar o edital, clique aqui.

Este é o quarto edital da modalidade de compra lançado pela Universidade. Em janeiro, a UFGRS adquiriu carne suína, hortaliças, frutas e verduras da agricultura familiar por meio do PAA. As universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM), além da Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS), também já aderiram à modalidade.
 
O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado, ressalta que os órgãos da administração federal já estão se movimentando para atender a legislação e adquirir ao menos 30% da agri cultura familiar. ?Esta ação fortalece a economia local e faz com que os agricultores familiares se adequem à demanda e conquistem este mercado. Além disso, os órgãos, pela proximidade com o fornecedor, se beneficiam porque consomem alimentos mais frescos e de melhor qualidade?, disse.

PAA Compra Institucional – Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

Quem compra

 As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
 Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução

 Até o momento, aproximadamente 90 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 110,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.