Um dos principais programas brasileiros de estímulo a redução de CO2, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) já registrou mais de 2,5 mil contratos entre julho de 2011 e março de 2012, com um volume total de R$ 611 milhões em empréstimos concedidos para produtores que adotem práticas agrícolas sustentáveis. Para ampliar ainda mais esses números, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estimula a criação de grupos gestores estaduais (CGEs) e a capacitação de técnicos, produtores e dos agentes das cadeias produtivas e bancárias.
Um dos principais entraves para que o produtor tenha acesso ao crédito oferecido pelo Programa ABC é a elaboração de projetos, especialmente devido à falta de capacitação técnica. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha, este problema foi diagnosticado ainda durante a construção do programa e tem sido uma das prioridades assumidas pelo Mapa desde então.
Para agilizar o desenvolvimento de projetos nos estados, o Ministério da Agricultura tem estimulado a criação dos Grupos Gestores Estaduais (GGEs), que são as instâncias responsáveis pelo estabelecimento do ABC nas unidades da federação. Esses grupos vão definir metas específicas a serem alcançadas a partir da implementação de tecnologias agrícolas financiadas pelo programa de crédito.
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Outro aspecto importante é a promoção de eventos para a capacitação de multiplicadores, que tem o objetivo de levar informações referentes às tecnologias previstas no programa para os municípios do interior. “O programa vem sendo implementado em todo o território nacional de forma gradual, considerando as características e especificidades de cada região, o que requer um cronograma de metas e prioridades”, explicou o secretário Chandoha.
Saiba mais:
O ABC é um dos programas do governo federal para fazer frente ao desafio assumido de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15), em 2009. A meta é reduzir, até 2020, entre 133 a 162 milhões de toneladas de CO2.
A proposta do programa é difundir uma nova agricultura sustentável, a ser adotada pelos agricultores, para reduzir os impactos do aquecimento global. Produtores rurais e cooperativas contam com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.
Em 2012, o governo federal vai oferecer R$ 3,15 bilhões em crédito para agricultores que utilizem as práticas financiadas pelo programa. A região Sudeste foi a que mais recebeu recursos (R$ 211,8 milhões, ao todo), seguida pelas regiões Sul (R$ 188 milhões), Centro-Oeste (R$ 142,8 milhões), Norte (R$ 40,7 milhões) e Nordeste (R$ 27,8 milhões).
Minas Gerais é o Estado que mais contratou pelo ABC, financiando R$ 118 milhões a partir de 580 convênios firmados, seguido pelo Paraná (R$ 90,5 milhões e 508 contratos) e Rio Grande do Sul (R$ 77,9 milhões e 387 contratos).
