Produtores rurais de todo o país devem ficar atentos às alterações e ajustes em linhas de crédito rural aprovadas ontem (27/10), em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). As novas regras possibilitam adequações e ajustes em linhas de crédito e financiamentos operados pelo Ministério da Agricultura.
O primeiro voto agrícola altera as condições do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A decisão autoriza o remanejamento de R$ 1 bilhão do Prodecoop para o Procap-Agro. O objetivo é financiar capital de giro às cooperativas na safra 2011/2012. Além disso, para equilibrar a oferta de crédito, a taxa de juros do Procap-Agro para capital de giro foi elevada de 6,75% ao ano para 9,5%. A decisão vale para os financiamentos contratados a partir de 1º de novembro de 2011.
A outra alteração trata de ajustes nas normas do crédito rural de investimento. Alguns projetos requerem prazo inferior a dois anos para pagamento, especialmente àqueles voltados para o setor pecuário. Com a medida, o CMN elimina a condição de prazo mínimo para pagamento em dois anos para os financiamentos com recursos controlados de que trata as regras para depósitos à vista.
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O Conselho estabelece, ainda, que os índices exigidos nos financiamentos de máquinas e equipamentos novos e usados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), continuem valendo para as operações do Pronaf Mais Alimentos. Para as demais linhas de investimento amparadas pelo Pronaf, a medida começa a valer no dia 1º de novembro de 2012. Para o Ministério da Agricultura, o prazo garante tempo hábil para os ajustes necessários até que a medida entre em vigor.
