Antimicrobianos na pecuária e na avicultura nacional – Por Valter Bampi

“Avicultura de corte, pelo curto período de criação, não pode ficar à mercê de produtos terapêuticos na obtenção de resultado, mas sim trabalhar, preventivamente, aplicando técnicas de manejo, nutrição e o melhor material genético. Porém, deve ser solidário contra o Projeto de lei que proíbe o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, que tramita em Brasília”. O Projeto de Lei (PL) apresentado ano passado pelo senador Tião Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), pretende proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos, os conhecidos antibióticos, em animais, e também atribui à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) competência para determinar os princípios ativos envolvidos, registrando produtos que os contenham.

Assunto sempre discutido, mas carece, agora, mais do que nunca, do envolvimento de toda a cadeia produtiva para dar sustentabilidade às carnes, muitas vezes prejudicada perante a opinião pública, com mitos criados por leigos e mantidos na sociedade por falta de fundamentação e valorização da nossa área. Ao apresentar o PL, o senador Tião Viana condenou o uso de antibióticos na composição de suplementos alimentares regulares, que tem o objetivo de favorecer o crescimento e reduzir o risco de determinadas enfermidades. Ao senador, a prática representa risco aos seres humanos, já que possibilitaria a perda da eficácia terapêutica de antimicrobianos usados na medicina humana, relacionando ao uso veterinário desses medicamentos.

Respeito o senador, que inclusive é médico sanitarista, mas entendo que o setor envolvido com a produção de proteína animal precisa se posicionar, participar dos debates e esclarecer o dano econômico que pode significar ao Brasil uma decisão a favor desse PL. Há anos que discutimos em toda a cadeia de carnes (aves, suínos, bovinos de corte, ovinos, pesca, suplementos vitamínicos e minerais,…) que devemos estar bem informados e capacitados na defesa de nosso segmento, que é competitivo internacionalmente e está na mira de grupos com receio da eficiência e eficácia brasileira. O setor de ração, que não produz carne, mas faz parte da cadeia de produção, através do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), tem se manifestado sobre o tema bem como outras entidades e realmente precisamos de todos envolvidos. Do contrário, o agronegócio moderno pode sofrer severo desafio.

Precisamos acompanhar e estar bem informados, conhecermos a legislação, da qualidade, da comercialização, do meio ambiente, de tributos. Ao fazermos isso, formaremos uma consciência aos criadores, consciência forte, moderna, bem informada, atuante e, principalmente, unida na sustentabilidade desde a criação ao mercado.

O assunto é tão grave que nos Estados Unidos a reação do setor de proteína animal foi rápida ao ver que a decisão europeia de proibir o uso não-terapêutico de antibióticos começou a ser defendida por grupos organizados dentro dos EUA.  Produtores, empresários e associações de todas as carnes elaboraram uma carta extensa e enviaram ao presidente Barack Obama, explicando que a produtividade americana seria abalada, que a legislação atual do país é boa e consequente e que a utilização de antibióticos na União Europeia acabou aumentando, significativamente, depois da mudança da lei.
Em São Paulo, está marcada uma consulta pública sobre o uso de antimicrobianos em razão de uma iniciativa do Ministério Público Federal, discriminando os três principais pontos que sustentam a manutenção da atual legislação brasileira sobre o assunto.

Usamos um método de trabalho racional, pois respeitamos a legislação vigente nas premissas sobre produtos autorizados, dosagens e associações permitidas. Além de tudo, o setor tem procedimentos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) faz um excelente trabalho nessa área e deve continuar coordenando as ações, não fazendo sentido passar a atribuição à Anvisa. Defendo um bom relacionamento com o Mapa, mesmo existindo muita burocracia para o empreendedor agropecuário brasileiro trabalhar, investir, produzir e se adequar à gama de legislação sanitária, econômica, tributária e ambiental, o Ministério age com uma reação natural às pressões políticas internas e externas e o que não podemos de deixar de ser feito é, sempre, marcar presença em Brasília, negociar, defender os pontos de vista do setor e administrar prazos e cumprimentos, sempre respeitando a legislação.

O agronegócio é injustiçado no Brasil e no mundo, mas não podemos nos esconder. É necessário interromper o ciclo de mitos lesivos à nossa atividade, até porque eles prejudicam o País e nos fazem ainda mais um alvo, já que todas as tendências indicam um sucesso estrondoso de nossos grãos e carnes no comércio internacional nas próximas décadas. As associações, empresas e técnicos devem participar das audiências, lutar por leis justas e viáveis, marcar posição, defender nossa atividade, o meio ambiente, o cidadão brasileiro e, antes de tudo, alimentar o Brasil e o mundo com carne saudável e lucrativa no sentido econômico e social.

Por Valter Bampi, médico veterinário e executivo avícola.