UE usa crise para justificar subsídios

A crise na Europa contamina a reforma dos subsídios agrícolas e é usada como pretexto por França e outros governos para manter o sistema de apoio de mais de 40 anos. Ontem, os países europeus iniciaram o debate sobre a reforma de sua política de subsídios, no mesmo dia em que o Brasil enviou mais uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) alertando que a UE está violando regras internacionais ao subsidiar as exportações de açúcar, alegando que seriam medidas apenas temporárias diante da crise.

Para defensores do apoio estatal, a situação mundial é a desculpa que esperavam para anunciar que não há como reduzir os subsídios nesse momento ao setor agrícola, com o risco de gerar um desemprego ainda maior. A Europa atingiu uma taxa de 10% de desemprego, o maior desde a criação do euro. Além disso, a recuperação econômica não ocorreu por enquanto.

O cenário acaba sendo perfeito para os governos que querem manter os subsídios. A reforma entraria em vigor em 2014, mas precisa começar a ser desenhada agora. Um projeto de lei precisa estar concluído já em inícios de 2011. Por ano, a UE destina mais de 55 bilhões de euros em subsídios, 40% do orçamento do bloco. O valor é equivalente a 100 euros por cada cidadão europeu.

O governo francês tem sido o mais vocal na defesa dos subsídios. O ministro da Agricultura, Bruno Le Maire, indicou na semana passada que seria contra qualquer reforma que reduza apoio aos fazendeiros. A França é o país que mais recebe subsídios e deixou claro que vai continuar defendendo a manutenção do sistema. Seu presidente, Nicolas Sarkozy, alertou que estava disposto a provocar uma crise na relação entre os países europeus, mas não abriria mão dos subsídios.

O comissário agrícola da UE, Dacian Ciolos, também indicou que a crise irá pautar sua reforma. Segundo ele, a lenta recuperação da economia justifica a necessidade de manter um apoio forte aos agricultores, mesmo diante das críticas dos países emergentes.

Para ele, a crise mostrou que a política agrícola comum da UE é “mais importante que nunca”. “A falta de uma intervenção pode custar muito mais no médio prazo”, alertou. Sua avaliação é de que, em tempos de crise, intervenções devam ser autorizadas, enquanto o mercado deve predominar no restante do tempo. Ele ainda negou que o impacto para os países emergentes seja pesado, alegando que a Europa já reduziu seus subsídios mais distorcidos.

Diplomatas brasileiros alertam que criar um mecanismo que permita subsídios todas as vezes que haja uma crise seria perigoso, já que a própria declaração dependeria dos europeus, o que abriria a oportunidade para que inundem o mercado de subsídios.

Já outros estão fartos de destinar recursos para um segmento da economia que emprega apenas 4% da população. O partido liberal holandês já indicou que pode cortar sua contribuição anual à UE pela metade se os subsídios não forem reformados. Reino Unido e a Suécia também defendem corte dos subsídios.

Para lembrar

Brasil derrotou subsídios da UE na OMC
O Brasil venceu, há cinco anos, uma disputa contra a União Europeia em torno das vendas do açúcar. A OMC condenou as exportações europeias e a UE foi obrigada a limitar suas vendas no mercado internacional. Qualquer volume de açúcar que ultrapassasse a marca estabelecida pela OMC seria considerado como exportação ilegal. A queixa é apenas uma forma de pressionar os europeus e não se trata de uma disputa legal nos tribunais da OMC. Agora, em Bruxelas, a Comissão Europeia admite que pelo menos alguns ajustes terão de ser feitos nos subsídios, como inclui uma limitação dos subsídios a grandes fazendeiros.