Obrigatoriedade de seguro agrícola provoca polêmica

Redação (20/09/06)- A obrigatoriedade do seguro para contratação do custeio para a safra agrícola deste ano está causando polêmica entre produtores e associações. O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, frisa que o seguro da lavoura é importante e trata-se de reivindicação antiga dos produtores, porém o modo como está sendo colocado pelo banco e seguradora está causando descontentamento. Para Riedel, a obrigatoriedade do seguro, atrelado ao financiamento, é que não está correta, porque dificulta e atrasa ainda mais o início do plantio.

Riedel aponta que os produtores de 28 municípios do Estado são obrigados a contratar seguro, porém a diferença das taxas de juros é muito grande. Ele mostra, por exemplo, que as taxas do seguro para Maracaju são de 3,1% do valor do orçamento 50% para o produtor e 50% para o Governo porém em Rio Brilhante passa de 5%. “Esta discrepância é que vai prejudicar os municípios”, diz.

Os cálculos das taxas de juros que deverão ser aplicadas nos municípios de Mato Grosso do Sul foram baseados em dados e metodologia do IBGE e das resseguradoras. Este é um ponto que deverá também ser discutido na reunião de amanhã. “Quero deixar claro que fazer seguro é importante, porém os métodos do banco e das seguradoras é que precisam ser reavaliados”, comenta.

O vice-presidente da Famasul diz, ainda, que este assunto será tratado na reunião de amanhã, na Famasul, com produtores, sindicatos rurais, seguradoras e representantes do Banco do Brasil, além de outros órgãos ligados à produção.

Inclusão
O gerente de Mercado e Agronegócios do Banco do Brasil, Loureno Budke, afirma que na reunião será tratada, além do seguro obrigatório, a inclusão da região de Dourados. Budke disse que a contratação de seguro nas lavouras de Dourados e Ponta Porã será estudada, porque naquelas regiões existe um alto risco de produção e por conta disso as taxas de juros seriam elevadas, tornando inviável o custo de produção.

São quatro Estados que são obrigados a contratar seguro juntamente com o custeio: MS, MT, PR e SP. Budke frisa que a taxa máxima de juros fica em torno de 7,2%, além de a metade (50%) ser bancada pelo Governo federal. Além disso, o produtor poderá optar por outras seguradoras.

Dourados não entende por que ficou de fora
A obrigatoriedade de contratação do seguro rural, para que o agricultor tenha acesso ao financiamento de custeio do Banco do Brasil para a próxima safra de soja, pegou ontem várias lideranças ruralistas de surpresa na região de Dourados. A decisão da Seguros Aliança do Brasil empresa da qual o Banco do Brasil tem participação acionária, foi publicada ontem pelo Correio do Estado.

O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino Ferreira, observou que “muitos produtores questionaram por que Dourados ficou de fora da exigência do seguro. Certamente a seguradora e órgãos técnicos oficiais devem ter avaliado que o município oferece menos riscos. Mas, por enquanto, não há uma explicação dos motivos de Dourados, Ponta Porã, Laguna Carapã e Caarapó, por exemplo, não terem sido incluídos na lista”.

“Por um lado”, disse Ferreira, “pode ser uma economia para o agricultor, mas, por outro lado, ele tem que rezar para que o clima ajude e não enfrente mais um prejuízo”.

Para o presidente do Sindicato Rural de Itaporã, Maurício Saito, a obrigatoridade do seguro agrícola “é mais um custo para a nova safra, num instante que o produtor está tentando se recuperar da crise do agronegócio. Como a medida é compulsória, vamos ter que enfrentrar mais essa novidade e outra despesa”.

O gerente de Desenvolvimento da Cooagri, Maurício Peralta, explicou que a diretoria ainda estava avaliando a decisão do Banco do Brasil e ainda não tinha uma opinião formada sobre os impactos da medida da seguradora. Vários municípios onde a cooperativa tem atuação serão obrigados a fazer o seguro, como Maracaju e Bonito.

O agricultor não tinha o hábito de fazer seguro da safra na região de Dourados, segundo apurou a reportagem. Somente 5% dos produtores de soja assinaram contrato com uma das três seguradoras que no ano passado estiveram comercializando suas apólices junto do setor agrícola.

Ainda de acordo com essa fonte, a exclusão de municípios de grande produção de soja da lista “certamente obedeceu a critérios técnicos de avaliação tanto pela seguradora e do Ministério da Agricultura, como da resseguradora que deve ser de fora do País”.