Famato e Aprosoja querem o fim da obrigatoriedade do seguro rural

Redação (21/09/06)- A implantação do seguro rural atrelado ao financiamento da Safra 06/07 foi questionada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pela Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT). As entidades discutiram as normas na superintendência Regional do Banco do Brasil (BB/MT), em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (20.09). O que mais preocupa as lideranças ruralistas do Estado é a obrigatoriedade do seguro rural, ou seja, o produtor só terá recurso público para financiar o custeio da safra se aderir a este mecanismo de proteção da lavoura.

Para o presidente da Aprosoja/MT, Rui Ottoni Prado, o seguro não pode ser obrigatório porque representa um aumento no custo produção. Temos que ver o custo benefício desta ferramenta, antiga no mundo, porém nova em Mato Grosso, disse Prado. Para ele, é o produtor quem tem que decidir se vai utilizar o seguro. Se o produtor quiser ter mais este custo porque acredita que é necessário, em função da região em que ele se encontra, ótimo! É uma ferramenta importante. Mas, para o produtor que não está em uma área de risco e trabalha com alta produtividade e o seguro prevê uma produtividade baixa, isso é questionável, explicou.

Segundo as primeiras informações repassadas pelo gerente de Agronegócios do BB/MT, Olímpio Vasconcelos, o seguro rural vai cobrir entre 50% e 70% da produtividade das lavouras de soja, o que é considerado muito pouco já que os índices em Mato Grosso superam o volume previsto nas normas estipuladas pelo banco como base no índice histórico calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos dez anos.

De acordo com o presidente em exercício da Famato, Normando Corral, o setor vai discutir estratégias para tentar excluir a obrigatoriedade do seguro na contratação do custeio da Safra . O produtor solicitou o seguro rural, mas não de forma obrigatória. Queremos ainda cobertura de 100% da produtividade e não só até 70%. O seguro cobre menos do que nossa média de produtividade por hectare, ressalta Corral. Serão encaminhados ofícios para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, em Brasília.

O superintendente em exercício do Banco do Brasil, em Mato Grosso, Anísio Carossini, explicou que a seguradoras e o IRB Resseguros, exigiram a imposição do seguro para todos os produtores como condição para atuar neste novo projeto do Banco. É natural que neste primeiro ano de implantação ocorram algumas distorções. As entidades e o Banco do Brasil estão conversando, justamente, para tentar sanar estes pequenos problemas, garantiu Carossini. A superintendência prometeu encaminhar, nesta quinta-feira, as normas do seguro rural para que as entidades possam fazer uma análise mais detalhada e apresentar sugestões.

Quanto ao processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais, a superintendência pretende viabilizar uma força tarefa para que até o dia 29 de setembro sejam contabilizadas todas as negociações. Segundo o BB, em alguns municípios já há financiamentos liberados. A partir do momento que o produtor renegociou o sua dívida junto ao banco e está em dia com suas obrigações, a liberação do financiamento sairá , disse Carossini.