Pandemia motiva onda mundial de subsídios agrícolas

Austrália e Nova Zelândia, bastante liberais no comércio agrícola, passaram a subsidiar voos para tornar viáveis exportações de alguns produtos com maior valor agregado; os Estados Unidos pagaram a cotonicultores 33 vezes mais do que eles perderam com disrupções no comércio; o Japão introduziu medidas de estímulo ao consumo do bife wagyo, em detrimento do bovino estrangeiro; e, nesses tempos de pandemia, cada vez mais países estabelecem restrições à exportação de alimentos.

Globalmente, agricultores estão recebendo bilhões de dólares em subsídios para compensar perdas provocadas pela covid-19. Os apoios, contudo, ocorrem por meio de programas que levantam suspeitas de violação ao acordo agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um bom número de países está retomando a formação de estoques públicos, alegando preocupação com segurança alimentar. Outros estão criando bancos de alimentos para socorrer setores vulneráveis da população.

No caso dos estoques de alimentos, a questão principal é se estão sendo formados a preços de mercado, o que é permitido. Mas se a estratégia estiver sendo movida por subsídios nos preços, viola regras internacionais.

Outro ponto é o efeito que terá o escoamento futuro de enormes estoques de alimentos quando a crise passar e o comércio internacional voltar à normalidade. Em meio ao risco de apodrecimento de produtos, alguns países certamente vão querer exportar a qualquer preço, o que poderá deprimir cotações internacionais.

O tema estoques de alimentos e a interdição da exportação causa polêmica entre os 164 membros da OMC, que tentam uma solução negociada desde a conferência ministerial de Bali (Indonésia), em 2013.

Também cresce a suspeita de um “retorno disfarçado” de subsídios à exportação, que foram declarados eliminados a partir da conferência ministerial de Nairóbi, em 2015. É o caso do “International Freight Assistance Mechanism (Ifam) australiano, que destina quase US$ 80 milhões para ajudar produtos como lagosta, carnes (bovina, suína e ovinos), leite fresco e iogurte a serem exportados por via aérea para “mercados prioritários”. A Nova Zelândia criou um programa idêntico, com cerca de US$ 215 milhões.

Nesse contexto, um bom número de países fará questionamentos a seus parceiros em reunião virtual do Comitê de Agricultura da OMC, que está agendada para a próxima quarta-feira.

Um dos programas para compensar os efeitos da covid-19 que mais chamam a atenção é o dos EUA, que terá de responder a questões de outros grandes exportadores – Brasil, Austrália, Canadá, União Europeia e Nova Zelândia. Washington já forneceu subsídios adicionais de US$ 28 bilhões para os agricultores do país em 2018 e 2019 em razão de perdas atribuídas à guerra comercial com a China. E, por causa da covid-19, destinou mais US$ 16 bilhões para socorrer um setor que é considerado muito importante para uma reeleição de Donald Trump.

E esse valor deverá aumentar. Tanto economistas do governo como membros do Congresso estimam que os pagamentos poderão chegar a US$ 40 bilhões com outros recursos que poderão ser destinados aos agricultores como compensação contra a pandemia.

No caso da UE, o dinheiro que está sendo liberado já estava previsto no orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), segundo fontes consultadas pelo Valor. O que Bruxelas fez até agora foi sobretudo flexibilizar o uso dos recursos fornecidos via “caixa verde” (subsídios autorizados) para a criação de estoques, por exemplo. O segundo pilar da PAC, destinado ao desenvolvimento rural, é estimado entre € 6 bilhões e € 17 bilhões. Também foi liberado apoio para armazenagem privada de lácteos e carnes (bovina, ovina e caprina, mas não frango). A UE insiste que não são subsídios proibidos.

Paralelamente, países como França e Itália adotaram medidas unilaterais para apoiar o segmento de lácteos em seus mercados, apesar da regulação da PAC estabelecer que todo apoio deve ser adotado em nível europeu. Diante da conjuntura, a Áustria aproveitou para lançar um amplo programa bilionário para seus agricultores.

No Japão, o pacote de subsídios para socorrer a economia em geral alcançou US$ 1 trilhão, e o Brasil e outros parceiros querem saber o quanto desse montante é destinado à agricultura, e para quais segmentos. Isso porque o AMS japonês (medida de apoio doméstico que prevê ajuda vinculada à produção e garantia de preços) é limitado a US$ 36,5 bilhões. A indagação é como Tóquio vai explicar que não está violando seus compromissos na área comercial.

O Japão criou também um programa específico para sustentar a venda do bife wagyu, que não é estendido a cortes bovinos importados. Os EUA querem saber porque isso acontece e até que ponto a ação afeta negativamente suas importações.

Já o Canadá praticamente dobrou o montante de ajuda para compra e estocagem de excesso de manteiga e queijo durante a pandemia. O governo anunciou também o “Farm Credit Canadá” com US$ 3,7 bilhões adicionais para dar fôlego aos produtores rurais.

Outro tema que está no radar dos parceiros é um programa de estímulo da Índia, anunciado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, que inclui o setor agrícola. Nova Déli já tem um histórico de aumento de subvenções, e a pandemia deu um argumentos adicionais a essa tendência.

Também preocupa membros da OMC, finalmente, o número crescente de países que passaram a restringir ou proibir exportações agrícolas, de arroz a trigo e legumes. No Comitê de Agricultura, os membros questionados desta vez serão Camboja, Egito, El Salvador, Romênia, Honduras, Cazaquistão, Mianmar, Rússia, Turquia, Vietnã, Quirguistão, Macedônia do Norte, Tailândia e Ucrânia.