A partir de janeiro de 2015, todos os tratores e máquinas agrícolas que trafegam em vias públicas deverão ser emplacados.
1
Geral
Máquinas agrícolas deverão ser emplacadas a partir de janeiro
Compartilhar essa notícia
A partir de janeiro de 2015, todos os tratores e máquinas agrícolas que trafegam em vias públicas deverão ser emplacados. A decisão foi divulgada na quarta-feira (26/11) no Diário Oficial da União e vale para veículos fabricados depois de agosto de 2014. Veículos anteriores a essa data estão liberados do emplacamento.
O Congresso Nacional manteve o veto de Dilma Rousseff ao projeto 3.312/2012 do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), que acabava com o licenciamento, emplacamento e imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para maquinário agrícola. A votação aconteceu na última terça (25/11).
A Frente Parlamentar Agropecuária vai tentar reverter a decisão, já que eleva custos para os produtores.
Leia também no Agrimídia:
- •UE pode suspender frango brasileiro por atraso em auditoria sanitária
- •Paraná projeta 22,64 milhões de toneladas de soja e redesenha o custo da proteína em 2026/27
- •Crédito do agro atinge R$ 580,78 bilhões em CPR e exportações somam US$ 218,6 bilhões no ano
- •Oferta de carne de frango no 2º trimestre atinge 2,25 milhões de toneladas
A documentação e cobrança de taxas serão de responsabilidade dos governos estaduais. Aos tratoristas, será exigida a Carteira Nacional de Habilitação “categoria B”.
Anfavea
A vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Ana Helena de Andrade, considerou positivo o emplacamento obrigatório e lembrou que a medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
“O emplacamento contribui para a segurança do operador e de outros veículos e pessoas. Além disso, protege os proprietários, bancos e seguradoras ao aumentar a segurança jurídica e garantir o legítimo reconhecimento da propriedade”, completou Ana Helena, em nota enviada pela assessoria da Anfavea.
2
3
4
5
