Alemanha busca alternativa à China e faz acordo com Brasil em terras-raras

De olho em reduzir a dependência da China no fornecimento de terras-raras, que são um conjunto de 17 elementos químicos usados como matérias-primas estratégicas na indústria de alta tecnologia, a Alemanha pretende estabelecer uma nova parceria com o Brasil no setor.

A presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel devem assinar hoje um acordo que prevê a promoção de pesquisas conjuntas e o desenvolvimento e implementação de tecnologias sustentáveis para o suprimento de terras-raras. O embaixador alemão em Brasília, Dirk Brengelmann, confirmou que um “memorando de entendimentos” será firmado, mas preferiu não entrar em detalhes. “Isso será anunciado amanhã [hoje]”, disse o embaixador.

O acordo permitirá, no futuro, identificar oportunidades de investimento na exploração de novas jazidas minerais – embora o objetivo inicial seja mais focado em pesquisa. A Alemanha tem atuado com um grupo seleto de países, como Cazaquistão e Mongólia, na busca por alternativas de fornecimento. Hoje, a China provê mais de 90% de todas as terras-raras. Esses materiais devem movimentar US$ 8 bilhões em exportações globais em 2018, o dobro do verificado em 2012.

Segundo fontes do governo brasileiro que acompanharam a negociação com os alemães, o objetivo brasileiro é não ser identificado como um mero fornecedor de terras-raras no futuro, mas absorver tecnologia e conhecimento científico para a transformação dos metais em produtos de maior valor agregado. Um dos exemplos mencionados é o lantânio. Trata-se de um insumo para a fabricação de catalisadores usados no processo de craqueamento do petróleo – ou seja, no refino do óleo cru em derivados.

Em maio, o governo chinês anunciou a retirada de restrições – como tarifas e cotas – que haviam sido impostas à exportação de terras-raras. Essas restrições foram condenadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em um processo movido pelos Estados Unidos, que recebeu a adesão da União Europeia e do Brasil como “terceiras partes”.

As barreiras chinesas, no entanto, soaram como um importante alerta do controle de Pequim sobre o comércio dos insumos metálicos. Uma autoridade brasileira avalia que a China está em situação privilegiada, porque domina a produção anual de terras-raras, que tem ficado entre 120 mil e 140 mil toneladas por ano, enquanto a demanda atinge 200 mil toneladas. Há um consenso de que o espaço tende a ser ocupado por quem chegar antes.

A Alemanha já tem um programa de € 60 milhões com poucos países, do qual o Brasil fará parte, para a cooperação em matérias-primas estratégicas. O objetivo não é fazer investimentos imediatos, mas facilitar o intercâmbio de informação e de pesquisadores. Com isso, espera-se a identificação de oportunidades e a capacitação de recursos humanos.

De acordo com uma fonte, as duas maiores instituições nacionais com conhecimento em terras-raras – Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) – têm quadros antigos e falta de reposição para o pessoal próximo da aposentadoria. Por isso, a cooperação alemã pode ser decisiva em renovar expertise nos laboratórios brasileiros e no domínio do processo de isolamento dos óxidos encontrados nesses metais – o que permite o uso na indústria.

Ontem, Brasil e Alemanha já firmaram acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Ao todo, serão investidos cerca de € 54 milhões (quase R$ 200 milhões) em recursos integralmente providos pelos alemães.

A assinatura foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo embaixador Brengelmann horas antes da chegada da chanceler. Uma parte do desembolso, no valor de € 23 milhões, se destina ao projeto de regularização ambiental de imóveis rurais. O contrato de contribuição financeira terá quatro anos de duração e apoiará o cadastro ambiental rural (CAR) de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, do Mato Grosso e do Pará. A previsão é que sejam adquiridos produtos, serviços e insumos para o CAR.

Outros € 31,7 milhões serão destinados ao Fundo de Transição Arpa para a Vida. Esse fundo, segundo o ministério, é um “mecanismo inovador e com metas ambiciosas”, como a de consolidar e segurar o financiamento sustentável de unidades de conservação em uma área igual ou superior a 60 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.

Entre 12 e 15 acordos serão firmados por Dilma e Merkel. Um dos principais focos é a ciência e tecnologia. A chanceler ficará menos de 24 horas em Brasília e voltará a Berlim hoje à tarde.