Frango brasileiro sem taxa na Argentina

Redação AI 26/02/2003 – Vitória preliminar do Brasil dá atestado que as indústrias exportadores de aves necessitavam. O Brasil obteve ontem (25) uma vitória contra a Argentina na Organização Mundial de Comércio (OMC): a entidade mandou o governo argentino retirar sobretaxa antidumping imposta sobre as exportações brasileiras de frango, por julgá-la uma violação das regras internacionais.

O painel (comitê de investigação) deu razão a quase todos os argumentos apresentados pelo Brasil. Com isso, os exportadores brasileiros obtêm o que buscavam: uma espécie de carimbo do xerife do comércio mundial de que não praticam dumping (exportação com preço inferior ao custo de produção), para servir em terceiros mercados onde a medida Argentina propagou a suspeita.

Decisão preliminar

A decisão de ontem da OMC é preliminar e confidencial. Mas, como é prática na OMC, será confirmada no relatório final dentro de algumas semanas. A Argentina receberá então prazo para retirar a sobretaxa. Mas poderá recorrer ao Órgão de Apelação, alimentando a disputa por mais alguns meses.

O conflito começou no governo de Fernando de la Rua, que resolveu proteger seus produtores impondo preços mínimos para a entrada de frangos inteiros do Brasil acusando o produto brasileiro de dumping.

Exportadores brasileiros reclamaram que o governo argentino fez “um processo malfeito” inclusive com valores diferentes. O frango da Sadia só podia ser vendido a pelo menos 92 centavos de dólar por quilo na Argentina e os demais, a 98 centavos.

Depois veio a crise argentina, a desvalorização do peso tornou a medida inócua e os argentinos é quem passaram a ter preço baixo para vender ao Brasil por um longo tempo. A mistura de dificuldades financeiras, tensão política e protecionismo derrubou a zero as vendas brasileiras, deixando de exportar pelo menos US$ 60 milhões para o mercado vizinho. Nem assim Buenos Aires suspendeu o antidumping. Os produtores brasileiros resolveram, então, levar adiante a briga do frango contra a Ar-gentina na OMC.

Apaziguar ânimos

Entretempos, as diplomacias tentaram apaziguar os ânimos. No ano passado, o presidente Eduardo Duhalde acertou com o então presidente Fernando Henrique Cardoso que retiraria a medida contra o frango e o Brasil suspenderia o painel na OMC. O painel foi suspenso, mas a medida continuou.

O problema, segundo explicações de Buenos Aires, é que os produtores argentinos de frango ameaçavam recorrer na justiça contra a retirada da medida pelo governo. O painel foi reativado e ontem a Argentina perdeu na OMC.