Presidente da Ocesp comenta programa de seguro de renda do governo paulista

Redação (05/02/2009)- Os agricultores paulistas deverão ter até o segundo semestre deste ano o inédito programa de seguro de renda. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, firmou uma parceria com o Banco do Brasil para subsidiar parte das operações que serão realizadas via mercado futuro, com base nas cotações da BM&F Bovespa. O volume dos recursos e os moldes do programa ainda estão em discussão, porém a intenção é que contemple culturas como soja e milho além da atividade pecuária.

Dessa maneira, a política de proteção às lavouras do estado, que teve início com o pioneiro projeto do seguro rural em 2004, contará com nova ferramenta para completar o amparo à renda agrícola a partir da próxima safra. Com mais garantias de remuneração, espera-se que o volume de dívidas prorrogadas diminua, favorecendo também a ampliação da área de grãos cultivados no estado.

O Secretário da Agricultura do Estado, João Sampaio, explica que o produtor poderá exercer a opção de venda no momento em que os preços do mercado estiverem em um patamar satisfatório. "O produtor exerce a opção e depois entrega a mercadoria fisicamente. Para viabilizar isso, o prêmio pago pelo contrato será subvencionado", esclarece. Ele revela que a intenção inicial é subvencionar 50% do prêmio pago nos contratos para exercer o direito da opção.

A expectativa do secretário é que o programa esteja em funcionamento a partir do segundo semestre deste ano. "Assim o produtor terá essa opção na safra 2009/10", ressaltou. "Trata-se de uma modalidade de hedge (proteção). A opção é importante porque permite ao produtor determinar o nível de preço que vai receber, mas não impede que ganhe ainda mais se o mercado subir", avalia Flávio França Júnior, analista da Safras & Mercado.

Segundo informou, a partir do momento em que o produtor adquire o direito de exercer a opção, ele já está protegido. Isso significa que se as cotações recuarem, o direito de opção é exercido. "Mas se os preços subirem até o vencimento do contrato, ele entrega a mercadoria com a valorização adquirida". O ônus, conforme explicou, fica apenas com os custos no pagamento do prêmio para exercer a opção.

Representantes dos produtores paulistas destacaram a importância da iniciativa do governo estadual e afirmaram que esse tipo de iniciativa de chegar para ficar de vez. "O produtor é a parte mais fraca da cadeia produtiva. Por isso, qualquer iniciativa que proteja a renda é muito bem recebida", observa Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). Ele conta que a maior parte das dívidas são causadas por problemas que comprometem a renda do produtor. Disse ser possível ocorrer aumento na área plantada de grãos com a implantação do seguro de renda. Mas afirmou que para consolidar esse crescimento é preciso que o produtor tenha fundo de caixa. "A crise secou o crédito em todos os setores, inclusive entre cooperativas. Por isso é importante que sejam mantidas linhas de crédito para cooperativas como foi feito nos últimos votos do Conselho Monetário Nacional (CMN)".

França Júnior acrescenta que a ferramenta de proteção pode ser uma maneira de aculturar o produtor no mercado futuro. "A agricultura corre o risco de ser atingida por uma série de variáveis, como doenças, clima, crédito e preço. No entanto, o preço é uma das que podem ser administradas". Para ele, o alto custo dos prêmios no mercado futuro é um dos motivos que restringe a liquidez. "Com a subvenção, isso pode mudar".

Del Grande destaca que a iniciativa da subvenção ao prêmio do seguro no estado foi muito importante. Porém lembra que é preciso mudar a base de referência para produtividade. "Precisamos de dados mais atualizados. Só assim conseguiremos chegar a um produto adequado. Já pensou se o seguro do automóvel cobrisse apenas o motor ou as rodas?" Ele também acredita ser importante novas empresas participarem do mercado. Para que isso aconteça, diz que o fundo de catástrofe será determinante. Disse que as dívidas do estado são oriundas em muitos casos de problemas climáticos. Somente no Banco do Brasil, o volume de despesas chega a R$ 90 milhões. "Elas (as dívidas) são decorrentes de 2004, quando foi determinado estado de emergência. As novas ferramentas devem ajudar para que isso não se repita". (Ocesp)