RS suspende programa Pró-Produtividade

No último dia 27 de agosto, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luís Folador, acompanhado de lideranças políticas do Estado do Rio Grande do Sul, esteve reunido com o Secretário da Fazenda do Estado, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Julio Cesar Grazziotin.

Na ocasião, foi solicitada a isenção do pagamento de ICMS nas saídas internas de carne suína fresca, congelada ou resfriada e nas saídas interestaduais de suínos vivos. Durante a solicitação, o presidente da Acsurs e as lideranças políticas foram informados, pelo Secretário da Fazenda e o diretor da Receita Estadual, de que o programa Pró-Produtividade também seria suspenso, caso o pedido fosse atendido, o que de fato ocorreu.

O Presidente da Acsurs e os deputados estaduais presentes na reunião, concordaram com essa consequência do pedido de isenção do ICMS, tendo em vista que os suinocultores estão tendo diversos prejuízos desde outubro de 2008. Os valores recebidos referentes às exportações de carne suína caíram 24,78%* (de janeiro a agosto de 2009) e o mercado interno não está absorvendo a produção do setor, que está acima da demanda. Além disso, os preços estavam em queda (apenas nas últimas semanas tiveram aumento), o preço de custo ainda está acima do preço de venda, entre inúmeros outros fatores.

Dentro desse contexto, seria incoerente estimular o aumento da produção dos suinocultores, um dos objetivos do programa Pró-Produtividade, neste momento. Isso apenas acarretaria mais prejuízos para a cadeia suinícola. Hoje, todos os suinocultores estão perdendo.

No entanto, assim que o mercado der sinais de melhora e o consumo da carne suína aumentar, bem como o preço e as exportações, o programa Pró-Produtividade poderá ser retomado, estimulando a produção da suinocultura em todo o Estado.

Além disso, atualmente, os produtores enfrentam dificuldades para receber os benefícios do programa. Alguns estão esperando desde 2002 para receber os créditos.

Em relação a uma possível audiência na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para tratar do assunto, se vier a ser realizada, a Acsurs se fará presente expondo os motivos, alguns já anteriormente aqui citados, que levaram à concordância da entidade em suspender, temporariamente, o programa Pró-Produtividade.

A Acsurs, prima pelo desenvolvimento dos suinocultores do RS, bem como de todo o setor. Nesse momento de excedente de produção no mercado, não se deve estimular ainda mais o aumento de produção.

A Acsurs defende e sempre defenderá os interesses dos suinocultores gaúchos e de toda a cadeia suinícola, ainda que, em determinado momento, o melhor para estes seja a diminuição da produção de sua matéria-prima, a carne suína.

*Fonte: ABIPECS (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína)