Subsídios aumentam 30% com estímulos à economia

Para estimular o crescimento econômico, o governo federal aumentou em quase 30% as despesas com subsídios e subvenções econômicas de janeiro a julho na comparação com o mesmo período de 2011. Os gastos saltaram de R$ 6,53 bilhões para R$ 8,45 bilhões e devem continuar subindo, algo que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, considera “normal em um momento de estímulo à economia”. Para ele, a despesa “um pouco mais forte” está relacionada às medidas anticíclicas adotadas.

O governo já deixou claro que não vai poupar esforços para impulsionar os investimentos privados, contidos pelo cenário internacional adverso. O ministro de Fazenda, Guido Mantega, anunciou juros negativos até o fim do ano para algumas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. O Tesouro não informou estimativa do custo da medida para os cofres públicos.

A União é responsável pela equalização dos juros negativos no BNDES. Em janeiro de 2013, a taxa dessa linha de crédito especial, que foi reduzida de 5% para 2,5% ao ano, voltará a 7%. Além do PSI, ajudam a inflar os números as renegociações agrícolas.

Pelos dados do Tesouro, os desembolsos do governo com subsídios e subvenções crescem 20,9% acima do PIB nominal. Nos sete primeiros meses de 2011, esse gasto equivalia a 0,28% do PIB. No mesmo período deste ano, o valor saltou para 0,34% do PIB. Esses incentivos e os desembolsos dos investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida foram os que apresentaram maior expansão no período.

Além disso, no início do ano o governo deixou de contabilizar o Minha Casa, Minha Vida como subsídio e passou a considerá-lo investimento. Isso acabou distorcendo as avaliações, diminuindo o ritmo de expansão dos subsídios e inflando os investimentos.

Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, há dúvidas se a concessão desses benefícios realmente incentiva crescimento. O aumento dos subsídios, segundo ele, não prejudica as contas públicas, mas sinaliza uma piora na qualidade dos gastos. “Só o Minha Casa parece ter um efeito concreto, em que pese ser de impacto pequeno no total. O restante significará apenas mais custo para o setor público nos próximos anos”, afirma.