1
Agropecuária
CMN anuncia reformulação nas regras do Proagro e prevê redução de R$ 935 milhões
Em uma reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações nas normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), buscando reduzir os custos vinculados ao subsídio governamental. As…
Compartilhar essa notícia
Em uma reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações nas normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), buscando reduzir os custos vinculados ao subsídio governamental.
As modificações, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2024, prometem uma redução estimada de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025.
As principais mudanças incluem a diminuição do limite de enquadramento no Proagro de R$ 335.000,00 para R$ 270.000,00 por ano agrícola, a revisão das indenizações para operações emergenciais com base no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e a redução do teto da Garantia de Renda Mínima (GRM).
O Banco Central (BC) destaca que a Resolução CMN 5.126 visa minimizar a sobreposição com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), focando o apoio em pequenos agricultores e agricultores familiares. Esta ação é projetada para gerar uma economia de R$ 383 milhões no segundo semestre de 2024 e R$ 823 milhões em 2025.
Leia também no Agrimídia:
- •Nova UPL da Colonias Unidas inicia operação no Paraguai com suporte técnico da Agroceres PIC
- •Exportações de frango batem recorde de 493 mil toneladas e setor monitora conflito no Oriente Médio
- •Exportações de ovos atingem maior volume para fevereiro desde 2013
- •Rio Grande do Sul intensifica ações contra influenza aviária
A Resolução CMN 5.127 ajusta as indenizações do Proagro conforme as faixas de risco, esperando-se uma redução de custos de R$ 298 milhões no segundo semestre de 2024 e R$ 640 milhões em 2025. Essa medida tem o objetivo de incentivar boas práticas agrícolas e otimizar a utilização dos recursos públicos.
Além disso, a Resolução CMN 5.128 reformula a estrutura de pagamento da GRM, estabelecendo um novo teto anual de R$ 9 mil, com previsão de diminuir os custos em R$ 254 milhões na segunda metade de 2024 e em R$ 546 milhões em 2025.
Por fim, a Resolução CMN 5.125 simplifica o processo de pagamento de indenizações, removendo a necessidade de apresentação de comprovantes de aquisição de insumos e introduzindo uma dedução padrão de 5%.
Esta medida visa agilizar os pagamentos, aumentar a previsibilidade, reduzir disputas e diminuir os custos de conformidade, encorajando mais instituições financeiras a participarem no financiamento de operações de custeio.
