Indústrias querem barrar uso de ”semente salva”

Redação (08/08/07) – Na primeira manifestação organizada para evitar uma nova concessão aos produtores que têm plantado soja transgênica ilegal no Rio Grande do Sul, empresas produtoras de sementes, cooperativas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lideraram, em audiência pública, os pedidos ao Congresso Nacional de alterações na Lei de Proteção de Cultivares, em vigor desde 1997. 

O principal alvo do movimento dos sementeiros é fechar as brechas legais que permitem a comercialização das sementes de uso próprio (as chamadas "sementes salvas"). Em sintonia com a bancada ruralista, o segmento quer mudar a lei para restringir a permissão somente a agricultores familiares. Movimentos de pequenos produtores gaúchos já ensaiam reivindicar a reedição de uma medida provisória para permitir o plantio de grãos como sementes próprias na atual safra. Sob forte pressão de sua base política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva postergou a proibição com a edição de duas MPs, em 2003 e 2004, e de dois decretos, em 2005 e 2006. 

A situação do setor parece complicada. Em reunião na Câmara, a Embrapa informou que terá neste ano queda de 41% na receita obtida com o licenciamentos de cultivares. O chefe-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, José Roberto Peres, disse que a estatal reduzirá o licenciamento de 520 mil para apenas 340 mil toneladas em 2007. "Isso implicará numa queda semelhante na receita da empresa com royalties", afirmou Peres. Em 2006, a Embrapa arrecadou R$ 20 milhões em royalties. 

A taxa de utilização de sementes no País tem caído ano a ano, segundo dados apresentados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). Presidente da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), que reúne 40 sociedades em seis Estados, o agrônomo Ivo Marcos Carraro informou que a tendência de redução do uso está concentrada no Rio Grande do Sul, justamente o Estado que mais planta soja transgênica pirata no País. A taxa de uso caiu de 75% para apenas 50% nas lavouras de soja. No algodão, passou de 70% para 40%. Em 15 anos, a produtividade média das lavouras gaúchas cresceram 40% enquanto os demais Estados agrícolas dobraram esse índice. "O produtor é parte de um sistema e tem que respeitar isso. Senão, a empresa de sementes que paga royalties à pesquisa vai deixar de contribuir e isso vai parar de alimentar novas pesquisas." 

O presidente da Abrasem, Ywao Miyamoto, afirmou que os produtores não têm compreendido a relevância do assunto para o setor e informou que os royalties pagos às empresas de sementes significa apenas 0,3% do custo total de produção. "Num cálculo aproximado, o produtor economiza só R$ 5 por hectare com essa semente ilegal", afirmou. Para ele, é uma "economia relativa" porque representa fortes riscos à produção.