Nova lei pressiona transporte de grãos

A lei que definiu a jornada de dez horas para os motoristas de caminhão no país já começou a elevar o custo do transporte de grãos. Desde o dia 17 de junho, quando entrou em vigor, as transportadoras do Paraná aumentaram, em média, em 5% o preço do frete. A previsão é de um novo reajuste no próximo mês, de mais 25%. Em Mato Grosso, o baque foi ainda maior, com preços 36% mais elevados.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), José Carlos Silvano, estima que o preço do frete ficará entre 20% e 30% mais alto em todo o país. Para o agronegócio, em particular, o aumento pode chegar a 50%. “As distâncias percorridas nesse setor são maiores, com grande parte do escoamento da produção de Mato Grosso por Paranaguá (PR). Com as novas obrigações, o custo será ainda maior”, diz.

Segundo a Ocepar, entidade que representa as cooperativas do Paraná, os custos com frete representam entre 6% e 8% do preço final da soja e 10% a 12% no do milho, em média, mas essa proporção varia de acordo com a região. “Calcula-se que, para a soja transportada de Rondonópolis (MT) até Paranaguá, entre 20% e 25% do valor do produto final seja frete”, afirma Nelson Costa, superintendente adjunto da entidade.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de São Paulo, Norival de Almeida Silva, pondera que o aumento poderia chegar a 50%, não fosse a famosa lei da oferta e procura. “Se unirmos essa nova legislação às medidas de redução da informalidade e ao reajuste do diesel, o aumento para os transportadores seria, com certeza, próximo de 50%. Mas é impossível em qualquer setor uma elevação tão grande nos preços, então o mercado vai se ajustar com preços talvez 20% maiores”, diz.

A lei n º 12.619, criada em 30 de abril de 2012, determina que o motorista profissional trabalhe no máximo dez horas diárias ao volante e descanse 30 minutos a cada quatro horas. A lei também determina que o tempo de descanso à noite deve ser de 11 horas. “Um veículo que rodava 10 mil quilômetros por mês, com a nova lei, fará 7 mil quilômetros, uma queda de produtividade de 30%”, calcula Silvano, do Setcergs. “Além disso, com viagens mais longas, vai faltar caminhão para atender a toda a demanda”, acredita.

Em Mato Grosso, o valor do frete intermunicipal já subiu mais de 30% em algumas regiões, segundo o Instituto Matogrossense de Economia Aplicada (Imea). “Para transportar grãos de Sorriso a Alto Taquari e de Campo Novo do Parecis a Rondonópolis, houve um aumento de 36,4% e 31,6%, respectivamente”, conta Cléber Noronha, analista do instituto.

O valor do frete de Rondonópolis ao porto de Paranaguá subiu 19,3% no mesmo período. “De Rondonópolis a Paranaguá, o caminhão levava três dias. Agora demora mais, porque o motorista tem de descansar mais tempo e a cooperativa ou trading tem de pagar por isso”, afirma Noronha. Os fretes com destino ao porto de Santos também tiveram altas significativas. Na rota entre Sorriso e Santos, o preço chegou a R$ 205 por tonelada, aumento de 5,4% ante os R$ 194,50 do mês anterior.

Já o trajeto entre Campo Novo do Parecis até o porto de Porto Velho (RO) está custando R$ 110 por tonelada, aumento de 7,8% no mês. “A adequação do transporte à nova lei, somada ao pico da safra de milho e algodão, começa a criar uma tendência sólida de alta no preço do frete em Mato Grosso”, diz Noronha. No transporte de algodão, de Rondonópolis ao porto de Santos, por exemplo, o frete sofreu um reajuste de 11% em julho ante junho, para R$ 200 por tonelada.

Silva, do sindicato dos autônomos, alerta que a fiscalização para cumprimento desta lei ainda não começou, mas as empresas já estão se adaptando às necessidades e, por isso, o frete já está subindo. “Algumas questões ainda precisam ser resolvidas, como os locais onde os motoristas poderão descansar durante o trajeto, mas qualquer avanço para formalizar este setor é bem vindo”, diz. A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da lei que previa a construção de bolsões de estacionamento a cada 200 quilômetros de rodovia.