Para a concessão do certificado de exclusividade, são observados critérios geográficos (solo, vegetação), meteorológicos e humanos (cultivo, tratamento, manufatura).
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Indicação Geográfica confere exclusividade e valor agregado a produtos agropecuários
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Redação (05/08/2008) – As altitudes da Serra da Canastra, em Minas Gerais, conferem um diferencial ao sabor do queijo produzido na região. Particularidades como esta podem garantir ao produto uma espécie de patente, denominada Indicação Geográfica (IG). Além do queijo canastra, outros 25 exemplos estão em processo de reconhecimento de IG, como o açafrão de Mara Rosa (GO), a farinha de Cruzeiro do sul (AC) e o cacau da Transamazônica paraense.
A IG “agrega valor ao produto, o torna mais competitivo no mercado interno e externo, provocando o desenvolvimento sócio-econômico da região onde é produzido”, segundo a coordenadora de Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), do Ministério da Agricultura, Bivanilda Almeida Tapias.
Para a concessão do certificado de exclusividade, são observados critérios geográficos (solo, vegetação), meteorológicos e humanos (cultivo, tratamento, manufatura), explorados para atribuir qualidade única ao produto. O champagne da França, o vinho do porto de Portugal, a pata negra (presunto cru) da Espanha e o presunto de Parma italiano são exemplos mundialmente consagrados de indicação geográfica. No Brasil, quatro produtos já detêm IG: vinhos finos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), café do Cerrado mineiro, carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e cachaça de Paraty (RJ).
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Guia – Os interessados em solicitar a indicação geográfica devem se organizar em cooperativas ou associações e encaminhar o pedido de registro ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Nesse processo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) auxilia os produtores no levantamento e elaboração dos documentos necessários para o registro da IG.
Para aprimorar o serviço prestado pelo Mapa, já foram capacitados 70 fiscais federais agropecuários, dos 100 que estarão atuando até o fim do ano. Além disso, em outubro, o ministério vai realizar um curso com parceiros institucionais, como a secretarias estaduais de Agricultura, Sebrae, INPI e órgãos de pesquisa e fomento.
Para orientar sobre o passo-a-passo da obtenção do registro, o Mapa lançou um guia que está disponível no site: www.agricultura.gov.br, na parte de serviços
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