Governo paulista deve reduzir imposto cobrado à cadeia suína

Redação SI 18/06/2003 – Alívio para a cadeia produtiva de suínos paulista. O secretário da Agricultura e do Abastecimento de São Paulo, Duarte Nogueira, informou ontem (17) em entrevista exclusiva ao DCI que já estão sendo feitas negociações para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor que hoje é de 12%.

“O índice de redução ainda está sendo estudado e deverá seguir os mesmos moldes do leite”, disse o secretário.

Para o setor leiteiro, o governo baixou um decreto que prevê a devolução de 6,7% dos 7% de ICMS recolhidos sobre as vendas de leite longa-vida. Os repasses são feitos por meio de créditos junto à Secretaria da Fazenda.

Segundo o secretário, a medida pretende beneficiar os produtores, mas está fora do modelo de ”guerra fiscal”.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Suínos (ABCS), Adão Braun, afirma que a redução de ICMS irá beneficiar diretamente os produtores independentes, que são maioria em São Paulo.

Crise
Com a carne suína a custo médio de produção de R$ 1,72 o quilo e preço de venda de R$ 1,35 a 1,50 – segundo estudo da unidade Suínos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – a suinocultura vive, atualmente, “a pior crise de todos os tempos”, segundo Braun.

Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2002, o preço do milho cresceu 132,2%, enquanto o da carne suína avançou 14,7%.