Lançado oficialmente no Paraná no fim de 2008, a nova versão do Manual de Fiscalização padroniza procedimentos de autuação.
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IAP apresenta novo manual de fiscalização ambiental a agricultores
Redação (20/03/2009) – O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, participa nesta sexta-feira (20), em Maringá, da primeira de uma série de reuniões com agricultores, promovidas em parceria com Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
Os encontros vão tratar de regras que definem áreas de preservação permanente, matas ciliares, várzeas, encostas e topos de morros, parte da reserva legal de 20 % do total da propriedade rural. Outros estão marcados para os próximos dias em Cascavel, Guarapuava, Irati, Cornélio Procópio, Umuarama, Pato Branco e Castro.
Burko vai participar de conferências sobre mudanças no Código Florestal. A Faep defende que seja mantida a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente exploradas há mais de dez anos, com a adoção de técnicas preservacionistas.
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O IAP também irá apresentar e distribuir o novo Manual de Fiscalização Ambiental, e explicar a nova metodologia de autuação e multas em campo. “Com o novo Manual, a fiscalização fica mais transparente e segura, pois o infrator saberá quais medidas a equipe técnica do IAP adotará”, diz Burko.
O Manual
Lançado oficialmente no fim de 2008, a nova versão do Manual de Fiscalização padroniza procedimentos de autuação, para agilizar os processos administrativos e aos autos de infração e projetos de licenciamento na área de fiscalização.
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