Mato Grosso do Sul modifica regras de licenciamento ambiental na suinocultura

Na sexta-feira (06/10), o Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulgou a Resolução Semagro n° 651/2017, que altera normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual e dá outras providências ao setor da suinocultura. A alteração vem após a solicitação feita pela Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, a Semagro – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

O documento apresenta indicações relacionadas ao setor de acordo com o tamanho e capacidade operacional das unidades produtoras, dividindo-a em micro, pequeno, médio, grande e excepcional porte, além de sistemas específicos de integração, como o Wean To Finish – Unidade de Crechário e Terminação.

“Compreendemos que a suinocultura sul-mato-grossense necessita de regras específicas que atendam a realidade do setor. Nesse contexto, a solicitação feita pela Federação ao Governo de MS, para adequação no processo de licenciamento ambiental para suinocultura, proporcionou desburocratização e agilidade, garantindo mais eficiência e sustentabilidade à cadeia”, afirmou o presidente da Famasul, Maurício Saito.

“A demanda de mudança chegou até nós e criamos um grupo técnico entre Famasul, Associação de Suinocultores, Semagro e Imasul para analisar e fazer os ajustes necessários. Esse decreto muda o manual de licenciamento e imediatamente traz benefícios para a economia. Com essa mudança vamos aumentar, no prazo de dois a três meses, a capacidade de produção de cerca de 600 suínos por dia para abate, o que consequentemente gera emprego e renda, sem causar nenhum dano ambiental porque ela foi construída tecnicamente”, declarou o secretário Jaime Verruck.

De acordo a Unidade Técnica do Sistema Famasul, com apuração dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o rebanho suíno do estado atingiu 1,3 milhão de cabeças em 2016, ocupando o 9º lugar no ranking nacional. Quanto ao abate, o Mato Grosso do Sul ocupa o 8º lugar na produção nacional. A suinocultura sul-mato-grossense é destaque também nas exportações, entre janeiro e setembro deste ano totalizou 5,7 mil toneladas de carne suína in natura, colocando o estado na 7ª posição no cenário nacional, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior – Secex/MDIC.

A demanda é fruto de um trabalho conjunto entre a Famasul, o Sindicato Rural de Itaporã, a Asumas – Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores, Assuita, de Itaporã, Assugloria, de Glória de Dourados e dos demais elos da cadeia produtiva.

A resolução foi assinada pelo Secretário, Jaime Verruck, nessa quinta-feira (05), na sede da Federação, em reunião que contou com a presença do Presidente da instituição, Mauricio Saito, do Superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, do Secretário-Adjunto da Semagro, Ricardo Senna e de outras lideranças e profissionais do setor.