O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutiu ontem (22/09) a possível elevação da alíquota do Imposto de Importação na compra de trigo, nos termos da proposta do ministro da Agricultura e Abastecimento, Reinhold Stephanes. A decisão, no entanto, foi transferida para grupo técnico que será instalado amanhã (23).
O ministro Stephanes chegou à reunião da Camex com o pleito de aumentar a alíquota dos atuais 10% para 35% em compras de trigo vindo de fora do Mercosul, o que afeta o Canadá e os Estados Unidos, principalmente.
O argumento do ministro é que é preciso proteger o produtor brasileiro, que está em fase de conclusão da colheita de trigo, e garantir o preço do produto nacional. Ele considera a alíquota de 10% muito baixa, por causa dos subsídios dados à produção de trigo por outros países.
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“A discussão é delicada”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, depois da reunião da Camex.
Ele acha justa a preocupação do ministro da Agricultura, no sentido de defender a produção nacional de trigo, mas ressalta também a preocupação do governo em não deixar faltar o produto.
Barral disse que o consumo nacional está em torno de 12 milhões de toneladas anuais, das quais o Brasil importa de 6 a 7 milhões de toneladas, em grande parte da Argentina. Parte do trigo importado vem também do Uruguai e do Paraguai.
Ele disse que, além da colheita atual, os estoques de trigo estão em “nível confortável”, uma vez que o Brasil já importou, neste ano, 3,8 milhões de toneladas (2,4 milhões da Argentina). O problema, acrescentou, é que “não pode entrar [no país] tanto trigo que prejudique a produção nacional, nem pouco trigo que afete o abastecimento”.
A reunião de hoje teve a participação dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; e da Agricultura. Também integram o Conselho de Ministros da Camex representantes das Relações Exteriores, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.
