Relator conclui negociação sobre dívidas rurais

Redação (04/08/2008) – O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da medida provisória que renegocia dívidas rurais (432/08), confirmou que a matéria estará pronta para votação na terça-feira (05/08). A MP é o segundo item da pauta do Plenário. Na segunda-feira, às 9 horas, ele vai ao Ministério da Fazenda negociar as últimas pendências. Entre elas, novas regras para os produtores liquidarem as operações inscritas na Dívida Ativa da União.

A MP estabelece cinco anos para pagamento e encargo equivalente à taxa Selic (hoje em 13% ao ano). Heinze quer o dobro (dez anos), com ampliação do bônus de adimplência e juros de 6,75% ao ano. A expectativa do deputado é que o valor final da renegociação alcance um saldo inferior aos R$ 75 bilhões anunciados pelo Executivo (valor que engloba operações que ainda não venceram e, portanto, não estão sujeitas a renegociação). O tamanho do passivo a ser renegociado será conhecido na segunda.

Pressa na votação

A MP recebeu 555 emendas, a maioria ampliando os benefícios ou a abrangência da liquidação das dívidas. O deputado tem pressa na votação, porque quer preservar os prazos contidos na proposta. A MP estabeleceu o dia 30 de setembro como a data final para o produtor manifestar interesse na renegociação do seu passivo junto ao banco credor. Além disso, em agosto, os produtores iniciam a busca por crédito para custeio da nova safra. A rápida definição das regras de repactuação permitirá a cada produtor retirar o nome de cadastros "sujos" e conhecer a disponibilidade financeira para o plantio.