UE volta a ameaçar alimentos do Brasil

Redação (25/09/06)-  A União Européia (UE) advertiu na sexta-feira que poderá adotar, “no futuro próximo”, medidas contra produtos alimentares importados do Brasil “se certas deficiências” na área de controle sanitário “não forem rápida e adequadamente resolvidas” pelas autoridades do país.

A posição foi exposta em comunicado sobre medidas de salvaguarda contra o pescado brasileiro. E antecedeu o início, hoje, dos trabalhos de uma missão enviada por Bruxelas para investigar uma recente – e já veementemente negada – suspeita de febre aftosa em Sao Paulo.

O Comitê Veterinário Permanente dos 25 países-membros da UE voltou a avaliar na sexta-feira, pela terceira vez, como tratar as exportações brasileiras de carne bovina, aves, eqüinos, pescados e camarões, em razão da situação fitossanitária do pais. No fim, “endossou” apenas uma das medidas propostas pela Comissão Européia: a exigência de análise para avaliação da presença de histaminas (indicativo do estado de preservação do produto) de todo o pescado brasileiro destinado à UE.

Como o produto não foi banido, o resultado foi considerado uma vitória pelos brasileiros. Os países da UE vão estabelecer controles nas fronteiras, testar e certificar o pescado, com os custos na conta do operador responsável pela carga – ou seja, na conta do importador. Mas está claro que este tende a repassar o custo adicional aos exportadores brasileiros.

Além disso, a UE retirou a licença de exportação de cinco estabelecimentos de pesca do Brasil. De Brasília, o Ministério da Agricultura está coordenando uma “varredura” no segmento e o número de empresas interditadas já estaria perto de dez.

No caso da carne bovina, a Comissão Européia havia aconselhado a permanência do embargo ao produto apenas dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, em virtude dos casos de aftosa de 2005. Mas países como a Irlanda insistiram em embargar a carne de todo o Brasil, o que impediu uma decisão por parte do comitê. Quando surgiu a suspeita de aftosa em Sao Paulo, esse grupo explorou o caso para evitar que a decisão inicial fosse ratificada agora.
O Comitê Veterinário da UE, maior importadora de produtos agropecuários brasileiros, tampouco endossou na sexta a recomendação da Comissão Européia de desabilitar exportadores de carne suína.