Mapa libera verba à sanidade

Redação (22/11/05) – O montante refere-se à verba destinada em 2005. Os recursos foram empenhados, mas uma instrução normativa do governo federal veta a efetivação de convênios com estados que tenham qualquer autarquia, estatal ou órgão da sua administração inadimplente. A Superintendência do Mapa/RS e a Secretaria da Agricultura trabalham para viabilizar o repasse. A saída seria um Termo de Cooperação Técnica entre a SAA e a Superintendência. A estratégia, que eliminaria o entrave fiscal, imposto pelo Ministério da Fazenda, está em análise em Brasília. Através do termo, o Mapa ficaria encarregado das compras e posterior cedência ao RS. Estamos buscando aqui alternativas para não perder esses recursos, explicou o superintendente Francisco Signor.

De acordo com o assessor do DPA, Antônio Aguiar, a totalidade da verba será aplicada em infra-estrutura. O plano de trabalho prevê a compra de carros e equipamentos, assim como a manutenção de veículos e instalações. A previsão é de aplicação de R$ 1,15 milhão na área animal e de mais R$ 250 mil na vegetal. Em 2004, o Mapa determinou o repasse de R$ 975 mil para sanidade no RS. A quitação do repasse foi concluída em setembro.