Divergências emperram edição de MP

Da Redação 24/09/2003 – Uma reunião ministerial de quase três horas no Palácio do Planalto empurrou para hoje a decisão sobre os rumos da safra de soja transgênica.

Com o texto da medida provisória que libera os transgênicos em mãos, o presidente em exercício José Alencar pediu mais tempo para examiná-lo, frustrando parlamentares gaúchos que esperavam ver no Diário Oficial de hoje a MP.

A decisão política já está tomada, e é pela liberação reclamou ontem à noite o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Até o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que passou o dia de ontem costurando a aprovação da MP no governo, saiu da reunião com outros oito ministros irritado. Sob pressão de movimentos sociais, representantes da Justiça e deputados petistas, Alencar se recusou a assinar o texto. No Congresso, havia quem apostasse que Alencar está tentado a deixar para presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chega sábado dos EUA, a autoria dessa liberação.

Só estou sendo coerente com o programa de governo do PT, que defendia a moratória. Se liberar por causa da pressão será uma desmoralização provocou o deputado Orlando Desconsi (PT-RS).

Consciente do ônus político, Dirceu tentou delinear condições para aprovar a MP. Para ceder aos apelos dos gaúchos, o governo federal impôs duas condições. Uma delas é que os transgênicos serão rotulados, da produção à prateleira do supermercado. A outra é que o governo fica de fora de negociações sobre cobrança de royalties.

Haverá um ajuste de conduta. Desta vez o governo estará preparado para a rotulagem da soja garantiu Beto Albuquerque.
Ontem, Dirceu falou por telefone com o presidente Lula e se reuniu ainda uma última vez com a equipe interministerial. Logo cedo, porém, aliados já adiantavam que o governo optaria pela MP, mesmo enfrentando um desgaste na sua base de apoio.

A opção é simples. O que o governo, sem uma estrutura forte de fiscalização, faria a partir de outubro com 150 mil produtores dispostos a plantar transgênicos no Rio Grande do Sul? Mandaria prendê-los? resumiu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
O encontro de Dirceu no final da manhã de ontem com representantes de produtores, da indústria e parlamentares gaúchos serviu para firmar acordos.

Nos próximos dias, o projeto de lei criando o Sistema Brasileiro de Biossegurança será enviado ao Congresso para votação até o final do ano, estabelecendo regras perenes para os transgênicos.

Um ponto em aberto era a abrangência da medida. A idéia de regionalizar a medida teria sido abandonada por problemas jurídicos. Ao fim da audiência com Dirceu, mesmo com as condições impostas, tradicionais ruralistas gaúchos eram só elogios.

Estou satisfeito. Tenho até medo de daqui a alguns dias estar votando nele brincou o presidente da Federação da Agricultura (Farsul), Carlos Sperotto.