A aprovação do Congresso Nacional ao projeto 32/2014, terça-feira, representa R$ 300 milhões em orçamento para subvenção ao seguro rural, informou nesta quarta (17) a Federação da Agricultura do Paraná (Faep). O incremento era esperado há seis meses pelo setor, para que as subvenções somem R$ 700 milhões em 2014 conforme o previsto.
O projeto dá crédito suplementar de R$ 310,19 milhões ao Ministério da Agricultura, “dos quais R$ 300 milhões são para reforço de dotações constantes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”, aponta a Faep. As subvenções estimulam 30 mil produtores a contratar seguro.
Muitos contratos já foram assinados e aguardavam liberação de recursos. A estimativa é que 25% dos R$ 300 milhões (R$ 75 milhões) sejam aplicados no Paraná, conforme a Faep.
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Os R$ 400 milhões já liberados eram insuficientes para subvencionar o seguro rural da safra 2014/15, conforme as alíquotas do PSR. Os recursos pagam parte do custo do contrato de seguro, que normalmente cobre recursos financiados via crédito rural para o plantio. Ou seja, a subvenção tem o objetivo de estimular a contratação de seguro e, em caso de quebra, evitar o endividamento dos produtores.
A Faep informou em nota que, em 2015, “continuará a defender a ampliação dos programas de seguro rural”. E que não basta garantir recursos em orçamento. A reivindicação abrange a “liberação oportuna dos recursos conforme o calendário agrícola”.
Na segunda-feira, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, havia encaminhado ofício à bancada paranaense de deputados e senadores e à Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) pedindo aprovação do crédito suplementar de R$ 310,19 milhões. “O plantio da safra iniciou em setembro e termina em dezembro, ainda é tempo de o Congresso Nacional aprovar esses recursos para que os produtores contratem o seguro agrícola, evitando possíveis prejuízos decorrentes de problemas climáticos no ano de 2015”, disse.
