Novo Cade aprova 56 aquisições e fusões em mais uma megassessão

A segunda sessão do novo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi concluída, ontem, com a aprovação de 56 fusões e aquisições.

Ao todo, a pauta tinha 80 processos. A maioria era de fusões simples, que não causam impactos à concorrência no mercado. Em sua primeira sessão, realizada em 4 de julho, o novo Cade aprovou 106 fusões e aquisições. Naquela data, a pauta tinha mais de 140 processos.

O objetivo do órgão antitruste com essas megassessões é responder às dúvidas das empresas a respeito da viabilidade do principal dispositivo da nova Lei Antitruste (nº 12.529): a aprovação prévia de fusões. Com a nova lei, as empresas vão ter de esperar pelo aval do Cade para fazer aquisições. Por isso, o julgamento tem de ser rápido. A ideia é a de que o conselho não deve atrasar o movimento das empresas no mercado. Ele tem de se organizar para dar respostas rápidas.

O problema é que a nova lei não veio acompanhada de mais funcionários para o órgão antitruste. Inicialmente, o Cade pediu 200 pessoas a mais em sua equipe. O governo não atendeu ao pedido, pois passa por um período de corte de gastos e greves de servidores. Mesmo assim, o órgão antitruste estipulou como meta a aprovação de fusões em menos de 30 dias. Para conseguir julgá-las nesse prazo, o Cade tem de se livrar do estoque. E esse estoque cresceu brutalmente nas últimas semanas. Entre 29 de maio e 19 de junho, 143 fusões e aquisições foram notificadas ao Cade. Isso aconteceu porque esse foi o último prazo dado pelo órgão para as empresas concluírem fusões e aquisições, sem a necessidade de autorização prévia. Muitas companhias adiantaram os seus negócios para notificá-los dentro desse prazo.

Assim que recebeu esses casos, o órgão organizou um mutirão. A recém-criada Superintendência-Geral fez mais de cem pareceres de modo a liberar boa parte dessas fusões para julgamento. Essa é a razão das megassessões do novo Cade.

Entre os casos que receberam aval do órgão antitruste, ontem, está a venda de 61,5% que a Vale tinha na mineradora Cadam para a KaMin e a aquisição de ativos da Brita Norte pela Pedreira Pedra Negra, do grupo Votorantim. A “joint venture” entre a GPA Construção Pesada e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para prestar serviços de terraplanagem e barragens também foi aprovada.

O Cade também abriu processo para investigar um suposto cartel de distribuição de combustíveis em Cuiabá, no Mato Grosso. Mas o conselho adiou o julgamento de denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, contra o McDonald’s por causa de contrato da rede com um shopping de Porto Alegre em que havia a proibição de o Bob’s se instalar numa das praças de alimentação. O relator do processo, conselheiro Olavo Chinaglia, entendeu que eventuais penas contra o McDonald’s já estariam prescritas e concluiu que o caso deveria ser arquivado. Mas os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Veríssimo pediram vista do processo para analisar a questão da prescrição.

A próxima sessão do Cade será realizada em 1º de agosto