A primeira reunião do ano de 2011 da Comissão Técnica de Suinocultura, realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) no dia 17 de fevereiro, reuniu representantes dos maiores pólos suinícolas do Estado e da Faemg para discutir algumas dificuldades que vêm afetando a suinocultura mineira e as respectivas ações a serem tomadas para resolvê-las.
Entre os assuntos que compunham a pauta, foram discutidos encaminhamentos na área de tributação, ficando acordado o envio de uma proposta para o Governador Antônio Anastasia solicitando ações junto à Secretaria da Fazenda para criação de uma nova modalidade de produtor rural: Produtor Rural Pessoa Física Intermediária, que terá as mesmas obrigações de um produtor registrado como pessoa jurídica, tendo em contrapartida os benefícios da desoneração do PIS/Cofins. O embates judiciais em torno do pagamento do Funrural e a polêmica em torno do ICMS também estiveram em pauta e as reivindicações dos suinocultores mineiros serão levados à Secretaria de Estado da Fazenda, ainda no primeiro trimestre deste ano.
Segundo Fernando Soares, suinocultor da região do Vale do Piranga, a tributação vem estrangulando o setor suinícola mineiro. “Os tributos que incidem sobre a suinocultura e sobre a produção de carne em Minas são altos e muitas vezes diminuem a competitividade do setor em âmbito nacional. A desoneração do ICMS em outros Estados é outro fator que nos preocupa, já que faz com que o suíno mineiro passasse a ser comercializado com preços superiores aos demais, diminuindo nossa penetração em federações como: Rio de Janeiro e Espírito Santo e passássemos a conviver com a entrada de suínos de outras praças em Minas. Precisamos trabalhar para reverter esta situação que muito tem impactado na lucratividade da suinocultura” explicou. Frente a este cenário foi definida a entrega de um documento ao governo de Estado mostrando os problemas ocasionados pela isenção de ICMS de carcaças suínas que chegam em Minas sem o tributo, fazendo com que a produção estadual tenha dificuldade de ser absorvida.
Outra questão que esteve na pauta do dia foi a auto-selagem de lagoas de dejetos suínos, que vem sendo alvo de exigência de esvaziamento e revestimento, mesmo com a demonstração por parte de conceituadas pesquisas de que esta ação é desnecessária e inócua. Os encaminhamentos para as mudanças na exigência de condicionantes das Licenças Ambientais, DBO e DQO em empreendimentos que fazem fertirrigação, implantação de horímetros e hidrômetros em poços que utilizam compressor de ar e impermeabilização das lagoas já existentes também foram temas de debates.
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Os presentes decidiram formalizar suas solicitações através de um documento assinado pelo Dr. Egídio Arno Konzen, pesquisador da Embrapa, responsável pelos estudos que endossam as reivindicações dos produtores, sendo este levado à Secretaria do Meio Ambiente, ainda no primeiro trimestre do ano de 2011. Segundo João Bosco Martins de Abreu, presidente da Asemg (Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais) o tema meio ambiente tem trazido grandes preocupações ao produtor. “Muitas das exigências da Secretaria de Meio Ambiente são arbitrárias e desnecessárias , seus fiscais vêm agindo de forma repressora e causando prejuízos ao suinocultor”, explicou.
As reuniões de Câmara Técnica ocorrem trimestralmente e tem por objetivo inteirar o governo das necessidades da suinocultura estadual. Fazem parte desta comissão representantes dos grandes pólos suinícolas do Estado: Triângulo e Alto Paranaíba, Vale do Piranga, Região Centro-Oeste, Sul de Minas e RMBH . “As reuniões da Câmara Técnica proporcionam maior integração entre produtores e governo do Estado e são de extrema importância para o perfeito desenvolvimento da cadeia suinícola” enfatizou o presidente da Comissão Técnica, José Arnaldo Penna.
