Sob risco de paralisação imediata no programa do seguro rural, o Ministério da Agricultura pediu à Fazenda uma suplementação de R$ 174 milhões para garantir o mecanismo até o fim do ano. O programa federal de subsídio ao prêmio do seguro é fundamental para cobrir prejuízos generalizados em caso de intempéries climáticas, mas recebeu somente um quarto de seu orçamento até agosto.
Caso o dinheiro não seja desbloqueado pela área econômica do governo, a nova safra, às vésperas do plantio, corre riscos de não ter a necessária proteção contra perdas climáticas, informa o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz. “No curto prazo, o recursos podem acabar, parar as contratações e atrapalhar a safra de verão”, diz Vaz.
O seguro rural sofre com cortes no orçamento desde 2010. Naquele ano, foram bloqueados R$ 129,7 milhões. Em 2011, diz Vaz, metade do orçamento de R$ 430 milhões foi contingenciado. Desse total disponível, só metade foi liberado pelo governo – e R$ 120 milhões foram efetivamente gastos.
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Na prática, sem a proteção do seguro, uma quebra de safra coloca o produtor em sério risco de prejuízo. Junto com ele, seguradoras, resseguradoras, bancos, fornecedores e o governo podem ter perdas. E a demanda será ainda maior em 2012. O orçamento previsto já soma R$ 650 milhões.
Em discussão no Congresso desde o início do ano passado, o chamado Fundo de Catástrofe também sofre com atrasos. Mas Vaz afirma que o projeto “não está parado”. O programa prevê um colchão de R$ 2 bilhões a seguradoras e resseguradoras em casos de prejuízos com adversidades climáticas agudas.
