OCDE clama pela redução dos subsídios

Os governos dos países desenvolvidos, fortemente endividados, estão sendo forçados a planos de austeridade. Mas algo não mudou até agora: a concessão de subsídios bilionários a seus produtores agrícolas. Mas a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) colocou ontem a pressão nessa frente, conclamando os países ricos a aproveitarem a situação atual, de orçamentos apertados e altos preços das commodities, para deflagrar reformas em suas politicas agrícolas nacionais.

“Chegou o momento de reformar o apoio a agricultura”, enfatizou a entidade. A ajuda do setor público aos agricultores nos países da OCDE caiu para 18% das receitas agrícolas totais em 2010, ante 22% em 2009. A queda aconteceu em razão dos preços elevados das commodities, que reduziram a necessidade de liberação de apoios oficiais aos produtores.

Para a OCDE, a alta da demanda mundial de produtos agrícolas, o aumento dos preços, a volatilidade crescente dos mercados e as pressões cada vez mais fortes sobre os recursos levam ao questionamento do status quo e à revisão dos subsídios concedidos.

O apoio aos produtores nos países ricos alcançou US$ 227 bilhões em 2010. A maior parte da ajuda falseia a produção e o comércio, e contribui muito pouco para melhorar produtividade e competitividade, assegurar a utilização sustentável dos recursos ou socorrer os agricultores que enfrentam riscos.

Como o Valor antecipou em junho, China e Rússia já concedem subsídios que se aproximam do nível oferecido pelos países desenvolvidos, comparado ao valor da produção. O apoio dado por Pequim aumentou 40,1% em 2010 e totalizou US$ 147 bilhões. A tendência é que os chineses continuem aumentando os gastos na agricultura para ampliar sua capacidade de produção de grãos em 50 milhões de toneladas até 2020 e garantir 95% de autossuficiência no setor.

Na União Europeia, a ajuda representou 22% do valor da produção, somando US$ 101,3 bilhões. Nos Estados Unidos, baixou para 9%, ou US$ 25,5 bilhões. O Japão é um dos campeões mundiais com 49% de um total de US$ 52 bilhões. Os subsídios batem recorde na Noruega (60% do valor total da produção agrícola) e na Suíça (56%).

Já nos países emergentes, o volume é geralmente bem menor, mas com variações. Na Rússia, representou 22%, com US$ 15,5 bilhões, superando os países ricos. No Brasil, o volume de US$ 7,1 bilhões representou apenas 5% do valor total da produção.

A OCDE utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, ou Producer Support Estimate), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores.