Rússia na OMC

A Rússia promete cortar pela metade até 2018 os subsídios agrícolas que mais distorcem o comércio, na tentativa de acertar as condições para entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) no fim do ano.

Além disso, num “draft” sobre compromissos russos que circulou na semana passada, só não estavam listadas as tarifas de importação para as carnes de bovinos e suínos, produtos de maior interesse do Brasil. Faltam pequenos detalhes para fechar o pacote das carnes com todos os exportadores. Mas negociadores dizem que está tudo andando bem. Agora é só mesmo a decisão política que será tomada para permitir a entrada da Rússia na OMC, após anos de negociações.

Na parte dos subsídios, o compromisso de Moscou é de entrar, podendo conceder US$ 9 bilhões de ajuda para seus agricultores, mas reduzindo para US$ 4,4 bilhões em 2018. Países exportadores fizeram a Rússia aceitar limites específicos de subsídios por produtos, para assegurar que não haja concentração dos recursos em alguns poucos produtos agrícolas.

Moscou também se comprometeu a eliminar todos os subsídios para exportação agrícola, o que reduzirá sua margem competitiva frente aos outros exportadores quando eventualmente puder vender. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os subsídios agrícolas em geral na Rússia alcançaram US$ 15,5 bilhões, representando 22% do valor da produção. Em comparação, no Brasil o volume de US$ 7,1 bilhões representou 5% do valor total da produção.

Os subsídios que mais distorcem o comércio, e afetam outros parceiros, teriam ficado em US$ 5 bilhões em 2009, segundo dados russos, que na ocasião apontavam aumento até 2012 no rastro da expansão de sua agricultura.

Por sua vez, os EUA atacaram a China em debates na OMC, reclamando do tamanho dos subsídios e problemas administração de cotas de importação de commodities agrícolas. Washington reclama que, após 10 anos da entrada chinesa na OMC, é difícil ter uma avaliação sobre se Pequim realmente cumpriu seus compromissos. Até hoje a China não informou todos seus subsídios a OMC, como exigido pelas regras.