A indústria de biotecnologia agrícola, cada vez mais frustrada enquanto assiste ao prazo de aprovação de novas sementes quase dobrar no governo de Barack Obama, começou a pressionar Washington para liberar suas invenções com mais agilidade.
O gargalo no Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), que autoriza o uso de sementes transgênicas, atrasou o lançamento de produtos que podem propiciar aos agricultores mais alternativas às sementes da gigante da biotecnologia agrícola Monsanto.
Alguns executivos da indústria de biotecnologia temem que os atrasos sejam um sinal de que o governo Obama, que se apresentou como pró-biotecnologia, prepara-se para realizar análises muito mais rígidas do potencial impacto ambiental dessas sementes.
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Em média, uma semente transgênica demora 1.188 dias para passar pela análise do governo federal americano, quase o dobro do prazo de 2008, o último ano do governo de George W. Bush, segundo uma organização da indústria de biotecnologia dos EUA conhecida como BIO e sediada em Washington.
“Existem temores de que outros países possam ultrapassar os Estados Unidos”, disse Sharon Bomer Lauritsen, vice-presidente executiva de alimentos e agricultura da BIO, acrescentando que a demora “pode sufocar o investimento no que tem sido uma parte muito dinâmica da economia americana”. Entre os integrantes da BIO estão centenas de empresas, como DuPont, Syngenta e Monsanto, além de instituições acadêmicas.
Integrantes da BIO e líderes do setor vão se reunir com autoridades do governo Obama e defensores da tecnologia no Congresso para defender a questão, na esperança de agilizar o processo de aprovação.
Autoridades do USDA dizem que o departamento de regulamentação de biotecnologia tem que lidar com um volume crescente de opiniões do público e uma avalanche de novas sementes transgênicas, algumas das quais provavelmente exigirão análises de impacto ambiental mais rigorosas que as variedades do passado porque podem ser cultivadas em novos locais, como o milho resistente a secas, ou podem incluir o uso de culturas alimentícias em produtos industriais.
As empresas apresentaram nove sementes transgênicas para análise do USDA no ano passado, que geralmente recebe três a quatro petições por ano. O USDA autorizou três sementes geneticamente modificadas ano passado, ante uma média de cinco por ano desde os anos 90.
O órgão, equivalente ao Ministério da Agricultura e que sempre defendeu a biotecnologia agrícola americana, nunca se negou a autorizar uma semente transgênica, embora os inventores tenham retirado a petição de algumas candidatas.
O porta-voz do USDA, Caleb Weaver, afirmou que o órgão está “estudando soluções imediatas e de longo prazo para aumentar a eficiência e efetividade do processo de revisão”. Entre outros pontos, o departamento da agricultura pediu ao Congresso que aumente o orçamento anual de fiscalização da biotecnologia em 46%, para US$ 19 milhões.
A lentidão do processo ocorre num momento em que autoridades de regulamentação em potências agrícolas como Brasil, Argentina e China mostram mais entusiasmo pelas sementes transgênicas. O Brasil aprovou nove sementes do tipo em 2009, ante cinco em 2008, enquanto a Argentina aprovou para comercialização duas sementes.
Produtores rurais no mundo inteiro gastam aproximadamente US$ 9 bilhões por ano com sementes transgênicas.
O governo americano é obrigado a revisar uma semente transgênica antes que ela possa ser comercializada. A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA, mais conhecida como FDA, precisa certificar a segurança no campo alimentício, e a Agência de Proteção Ambiental estuda quaisquer pesticidas que tenham sido inseridos no mapa genético das sementes, enquanto o USDA é encarregado de garantir que qualquer semente modificada não se transformará numa praga.
O USDA já liberou 80 sementes transgênicas para comercialização desde os anos 90, um processo que envolve uma análise de impacto ambiental determinada pelas leis americanas.
Até agora, apenas três sementes transgênicas foram escolhidas para a “declaração de impacto ambiental”, a forma mais severa de análise ambiental determinada pela legislação. Em dois dos casos juízes federais concluíram que o USDA é que deveria conduzir os demorados estudos.
Enquanto isso, uma variedade de milho transgênico da Syngenta vive no limbo da regulamentação desde 2005. A semente produz uma enzima usada na produção de etanol. O USDA começou no início do ano a analisar os comentários públicos sobre a petição da Syngenta.
