Banco Rural tem cotas penhoradas

A penhora das cotas de Kátia Rabello foi determinada pelo juiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara da Justiça de São Paulo, no fim de outubro deste ano. Junto com ela, o juiz determinou o bloqueio das contas bancárias da dona do Banco Rural, o envio de um ofício ao Banco Central (BC) com cópia da decisão e a intimação de todos os envolvidos no processo por meio de carta precatória – instrumento usado quando decisões dadas em um Estado sejam cumpridas em outro – remetida à Justiça de Minas Gerais. Na sexta, ela cumpriu a determinação e intimou as empresas.

Das cinco empresas do grupo que foram alvo da decisão do juiz paulista, apenas uma não foi citada. Na Trapézio, a holding da família Rabello que detém 86,5% do Banco Rural, o superintendente que atendeu o oficial de Justiça informou não ser a pessoa responsável para receber a intimação. Ela deve ser citada nos próximos dias. As demais empresas – Banco Rural Investimentos, Banco Simples, Rutra Corretora de Seguros e Rural Empreendimentos e Participações – receberam as intimações. Nos documentos entregues pelo oficial de Justiça aos representantes das companhias, há uma ordem expressa para que os proventos e dividendos gerados pelas cotas de Kátia Rabello sejam direcionados à massa falida. A ordem de penhora ainda pode ser revertida em recursos do Grupo Rural ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurado pelo Valor, o Banco Rural, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não pode se manifestar porque o processo tramita em segredo de Justiça. A reportagem, no entanto, esteve no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, onde tramita a ação, e constatou que o segredo de Justiça havia, de fato, sido determinado. No entanto, atendendo a um pedido da massa falida da Petroforte, autora da ação judicial, o juiz derrubou a medida em 14 de dezembro. Na prática, isso permite que qualquer interessado, e não apenas as partes envolvidas no processo, possa consultá-lo.

O processo aberto pela massa falida da Petroforte contra Kátia Rabello decorre de uma suposta ligação entre o grupo comandado por ela e o ex-dono da empresa distribuidora de petróleo, Ari Natalino da Silva. A empresa de Natalino, morto há dois anos, teve a falência decretada em 2001, mas anulada pelo TJ paulista no ano seguinte. Em 2003 a quebra do grupo, com sede e Paulínia, no interior paulista, e mais de 300 empresas, foi confirmada de forma definitiva. A administração da massa falida apurou uma dívida de R$ 750 milhões devidos a mais de três mil credores, mas inúmeros recursos do ex-controlador impediram que ela começasse a buscar recursos para quitar seus débitos. Apenas em 2005 foi possível iniciar a recuperação de ativos. Mas até hoje apenas R$ 40 milhões foram localizados e R$ 15 milhões recuperados, já que boa parte das empresas que compunham o grupo estava registrada em nome de laranjas.

Com a penhora das cotas de Kátia Rabello na Trapézio, que controla o Rural, cria-se uma situação curiosa: na prática, a massa falida passa a ter em mãos a maioria das cotas do banco mineiro. Procurado pelo Valor, o BC não se manifestou até o fechamento desta edição.