Regra federal sobre teor de gordura coloca em risco receita da Linguiça Blumenau

Uma determinação do Governo Federal, baseada em orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária, acendeu um alerta entre produtores do Vale do Itajaí ao alterar parâmetros da Linguiça Blumenau, embutido tradicional reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina. A medida reduz de 42% para 30% o percentual máximo de gordura permitido na composição do produto, atingindo diretamente a receita original.

A mudança provocou reação imediata de produtores e representantes do setor, que defendem a preservação das características históricas do alimento. Em entrevista ao Portal ND Mais, o diretor financeiro da Associação das Indústrias Produtoras de Linguiça Blumenau (Alblu), João Rodrigues de Souza Júnior, afirmou que a entidade pretende intensificar o diálogo com órgãos públicos para buscar uma solução.

“Temos a plena certeza de que seremos atendidos e teremos restabelecidos os parâmetros tradicionais da nossa linguiça Blumenau, que atende rigorosamente o caderno de especificações técnicas da Indicação Geográfica e da Norma Interna Regulamentadora oficial”, disse. Segundo ele, tanto a Secretaria de Agricultura, por meio da SAPE/Cidasc, quanto o Ministério da Agricultura são parceiros do setor, o que reforça a expectativa de entendimento.

Identidade regional

A Linguiça Blumenau possui selo de Indicação Geográfica concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde 2024, reconhecimento que consolida suas características históricas, territoriais e físico-químicas. Produzido há quase um século em 16 municípios do Vale do Itajaí e do Alto Vale, o embutido é elaborado exclusivamente com cortes suínos como paleta, pernil e toucinho.

O processo de fabricação inclui pelo menos dois dias em defumadores abastecidos com carvão e serragem, etapa considerada essencial para garantir o sabor e a identidade do produto. O selo obtido junto ao INPI, na categoria Indicação de Procedência, reforça justamente a ligação entre o método tradicional e a região de origem.

Diante da repercussão, o deputado estadual Napoleão Bernardes apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Proposta de Sustação de Ato para tentar barrar os efeitos da Portaria nº 14/2026, editada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária para atender às novas exigências federais.

“A Linguiça Blumenau não é apenas um alimento. Ela representa a história, a cultura, a imigração e a identidade do nosso povo. Não faz sentido uma decisão burocrática tomada em Brasília desfigurar uma receita tradicional construída há gerações e reconhecida oficialmente”, afirmou o parlamentar.

Na avaliação do deputado, a medida cria um conflito entre o reconhecimento da receita tradicional e a exigência técnica imposta. “Os produtores podem ficar no meio de um impasse absurdo: se seguem essa orientação, descaracterizam um produto protegido por Indicação Geográfica; se mantêm a receita original, ficam sujeitos a questionamentos sanitários e regulatórios. É uma insegurança jurídica completamente inaceitável”, disse.

Autor da lei que reconheceu a Linguiça Blumenau como patrimônio cultural catarinense, Napoleão Bernardes criticou o que classificou como interferência burocrática em uma tradição consolidada. A expectativa é de que a proposta avance na Alesc e amplie o debate sobre os limites da regulação federal em produtos tradicionais reconhecidos por sua origem.

Fonte: ND+