Renegociação de dívidas

Alternativa que ganhou relevância entre 2007 e 2009 no País, o requerimento de recuperações judiciais por produtores rurais pessoas físicas com problemas financeiros perdeu força e começa a sair do cardápio de quem precisa renegociar dívidas e ordenar as contas.

Em parte, o arrefecimento pode ser explicado por uma flagrante melhora conjuntural no setor, que atravessa 2010 com demanda aquecida e preços em geral atraentes nos mercados internacional e doméstico, sem tendência de quedas drásticas.

Mas, em boa medida, o número de pedidos também caiu em razão do entendimento da Justiça, manifestado sobretudo em decisões já proferidas por tribunais estaduais, de que, para estar apto a tal pedido, o produtor rural tem de ter seus fatores de produção organizados e estar inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis.

Mesmo que esse entendimento não seja consensual e ainda motive discussões, a advogada Eliana Figueiredo Camilo, do escritório Luchesi, explica que as decisões a esse respeito seguem o artigo 971 do Código Civil, que admite a equiparação do produtor rural ao empresário desde que ele tenha tal inscrição. Apenas um pedido aceito sem a condição, entre dezenas de requerimentos apresentados, ganhou destaque até agora.

Para Celso Umberto Luchesi, sócio-fundador da banca que leva seu sobrenome, o respeito a esse entendimento é importante para garantir a “segurança jurídica” no campo. O especialista defende há tempos essa posição nas causas em que seu escritório está envolvido e em artigos publicados na imprensa, inclusive no Valor.

O momento do mercado também colabora para a redução dos pedidos judiciais. Os preços das principais commodities produzidas pelo Brasil estão atraentes nos mercados internacional e doméstico e as perspectivas para a próxima safra de grãos, por exemplo, são positivas para a rentabilidade dos agricultores, com exceções, por enquanto, pontuais.

Na sexta-feira, a consultoria Uni.Business Estratégia divulgou seus índices de confiança do produtor em geral (ICPRural) e do sojicultor em particular (ICPSoja). Nos dois casos, a confiança aumentou. O primeiro alcançou 102,2 pontos em setembro, 17% mais que em agosto, e o segundo atingiu 95,7 pontos, um aumento de 32% em igual comparação. A Uni.Business faz sua pesquisa com base em um cadastro de 6,5 mil agricultores.