O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), implantado em janeiro de 2005 pelo governo federal, mostrou-se eficaz em ampliar a capacidade de produção do biocombustível, permitindo a antecipação da mistura de 5% ao diesel fóssil em três anos.
O setor industrial respondeu de maneira rápida à mistura mandatória ao diesel e ao enorme potencial do mercado internacional de biodiesel. Em curto espaço de tempo, foi instalada uma capacidade de produção mais do que suficiente para atender à demanda obrigatória doméstica, atualmente em 5%, permitindo fornecer excedentes para a exportação.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em maio deste ano existiam 63 plantas autorizadas a operar na produção de B100, três novas plantas à espera de autorização e sete em processo de autorização para ampliação de capacidade.
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Considerando 360 dias de operação, a capacidade produtiva desse parque é de 5,11 milhões de m3 ao ano. Segundo projeções da Tendências Consultoria, em 2010 devem ser consumidos 49 milhões de m3 no País.
Um dos principais objetivos do PNPB, no entanto, não foi alcançado: a diversificação de fontes para a produção de biocombustível. A soja tem sido e deve seguir como a principal matéria-prima, respondendo por cerca de 80% da produção nos próximos anos.
O uso majoritário do óleo de soja para a produção de biodiesel deriva, em primeira instância, do grau de amadurecimento dessa cultura no Brasil. Apenas no ciclo 2009/2010, o país teve uma safra recorde de 68,71 milhões de toneladas.
A elevada disponibilidade é outro fator determinante. A produção de soja não é orientada à produção de óleo, mas principalmente à de farelo, empregado na ração animal.
A moagem do grão tem como subproduto o óleo, na proporção de cerca de 20%. O PNPB visava fomentar a produção de outros tipos de oleaginosas para a produção de biodiesel, através da agricultura familiar.
Essas culturas, no entanto, ainda são muito incipientes, pois não foram desenvolvidos mecanismos eficazes de integração do pequeno produtor a uma estrutura de maior dinamismo.
Enquanto perdurar a sistemática de leilões de venda de biodiesel, resta aos produtores tentar adequar os preços-tetos propostos pela ANP às expectativas de preços do óleo de soja.
Essa questão é crucial, dada a estimativa de que a matéria-prima responda por 70% a 80% do custo de produção de biocombustível.
